Araricá – Atenção para a cultura e preocupação com a educação no município. Estes foram os tópicos analisados e discutidos pelos vereadores de Araricá durante a 38ª sessão ordinária do ano, realizada em 23/10.
No aspecto cultural, a discussão teve início com menções da prefeitura. O Projeto de Lei (PL) em questão se baseia em uma recomendação do Ministério Público Estadual, adotando o “Sistema Municipal de Cultura”, de forma a estar integrado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). A proposta menciona a garantia de “racionalidade, efetividade e continuidade das políticas públicas”, ao passo em que contribui para a construção da cidadania cultural, reconhece e valoriza a diversidade das expressões culturais no município, entre outros aspectos descritos no PL.
Além disso, a sessão teve um Pedido de Informação das vereadoras Jordana de Lima, Maele Ramão Garcia e Mari Dapper (PL) e Janice Machado (MDB), questionando a prefeitura dos motivos que acarretaram na retirada do turno integral no município, os estudos que levaram a essa decisão e se a comunidade foi consultada para essa mudança.
Nota nas redes
Em nota publicada através de uma rede social, a Prefeitura de Araricá justificou com a existência de denúncias sobre a desnecessidade deste programa, o que teria motivado o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE) a conceder uma liminar que obriga o município a reduzir os investimentos na atividade. A intenção seria retomar o turno integral em dezembro.
Por Bruno Morais
