Sapiranga – O vereador Tiago de Moraes (Progressistas), investigado por suposto esquema de rachadinha e que tinha sido afastado preliminarmente por 90 dias da Câmara de Vereadores, conseguiu uma liminar e deve retornar ao cargo na sessão desta terça-feira (7). A informação foi confirmada pela presidência do Legislativo, na tarde desta segunda-feira (6).
Na segunda-feira passada, a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Sapiranga, a Justiça deferiu o afastamento cautelar do vereador. Também foi determinada a indisponibilidade de seus bens até o limite de R$ 50 mil, como forma de garantir o ressarcimento ao erário e preservar a instrução processual.
Conforme o promotor de Justiça, Laerte Kramer Pacheco, o Ministério Público ajuizou ação de improbidade administrativa contra o vereador após investigação em inquérito civil apontar que os servidores eram coagidos a entregar parte de seus benefícios como condição para permanecer nos cargos. A prática consistia na exigência de repasses mensais em dinheiro e na apropriação indevida dos cartões de vale-alimentação de servidores comissionados indicados por ele.
Foi informado à Câmara Municipal que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul concedeu efeito suspensivo à decisão que determinou o afastamento de vereador, o qual poderá retornar ao exercício de suas funções.
A Câmara de Vereadores informa que está adotando todas as providências necessárias para o cumprimento desta nova decisão judicial referente a processo que tramita em segredo de justiça.
Em razão dessa condição legal, não é possível divulgar nomes ou mais detalhes sobre o caso.
