Araricá – Câmara Municipal de Vereadores de Araricá
Resumos dos Trabalhos:
40° Reunião Ordinária Realizada em 07 de novembro de 2022.
Reunião Presidida pela Vereadora Janice Machado.
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
Requerimento n.° 029/22 do Ver. Olivar Ribeiro- Solicito que a Câmara encaminhe ofício a EGR, para que informe se tem previsão para a instalação dos controladores de velocidade no KM 34 da RS 239 sentido Sapiranga- Taquara.
Pedido de Informação n.° 097/22 da Ver.ª Maele Ramão Garcia- Solicito ao executivo municipal a previsão de instalação do encanamento do esgoto a ser realizado na Rua Campestre, Bairro Centro onde os canos estão depositados ali, somente aguardando as obras de canalização. Assim como na Rua Campestre, gostaria de saber qual a previsão para encanamento do esgoto na Rua Rudolfo Loth, Bairro da Canoa, conforme a pedido de informação número 084/2021, assim como na AV. 20 de Setembro, Bairro Integração, conforme pedido de providência número 018/2021, e também como na Rua José Apellonio da Costa, Bairro Centro/Estação , próximo à Escola Estadual José de Oliveira Neto. Há algum planejamento sobre dar seguimento a essas obras e se existe a previsão de data aproximada para a execução delas. Justificativa: para sanar as dúvidas e dar respostas aos moradores que estão preocupados com isso devido a chegada do verão, onde os problemas com esses esgotos a céu aberto, largados diretamente no solo se intensificam, como o mau cheiro, e insetos e animais que se instalam nesses locais, adentrando os pátios e residências.
Pedido de Providências n.° 316/22 da Ver.ª Maele Ramão Garcia- Solicito ao Executivo Municipal, que faça a limpeza do valo e do encanamento na Rua Dom Feliciano esquina com a AV. José Antônio de Oliveira Neto,897 . Justificativa: a pedido dos moradores, pois quando chove forte não tem vazão da água no encanamento existente pois deve estar obstruído”.
Pedido de Providências n.° 317/22 da Ver.ª Mari Dapper- Solicito ao Executivo Municipal, que revise e arrume o encanamento do córrego na Rua Rudolfo Brenner , conforme foto em anexo, próximo a taquareira que foi removida. Justificativa : A pedido dos moradores e para evitar alagamentos.
Pedido de Providências n.° 318/22 da Ver.ª Jordana de Lima- Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto da lateral da Rua José Appelônio da Costa em frente ao nº 1925 no Bairro Estação. Justificativa: a lateral da rua está desmoronando como mostra foto em anexo, podendo causar acidentes de quem faz o uso da via, principalmente a noite.
Pedido de Providências n.° 319/22 da Ver.ª Tanara Werb- Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento do lixo extra domiciliar, na Rua Rodolfo Dreyer proximo ao número 183. Justificativa: a pedido da comunidade.
Pedido de Providências n.° 320/22 da Ver.ª Tanara Werb- Solicito ao Executivo Municipal, que faça a desobstrução do bueiro localizado na Av. José Antônio de Oliveira Neto com a esquina da Rua Leopoldo Krupp no Bairro Centro, como mostra fotos em anexo. Justificativa: a pedido da comunidade.
Pedido de Providências n.° 321/22 da Ver. Mauro de Oliveira- Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua Bertoldo Moeller número 97, no Bairro Imperatriz. Justificativa: a pedido da comunidade.
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Emenda Substitutiva 002/2022 da Ver.ª Mari Dapper ao PL 27/2022 que “Dispões sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2023”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Emenda Substitutiva n.° 003/22 das Ver.ª Mari Dapper ao PL 27/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei Orçamentaria para o exercício de 2023”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Emenda Supressiva n.° 001/22 das Ver.ª Jordana de Lima, Ver.ª Mari Dapper, Ver.ª Tanara Werb, Ver.ª Maele Ramão Garcia e Ver.ª Janice Machado ao PL 27/2022 “Suprimi o § 2º Art. 15 do Projeto de Lei nº 027/202. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Emenda Supressiva n.° 003/22 das Ver.ª Jordana de Lima, Ver.ª Mari Dapper, Ver.ª Janice Machado, Ver.ª Tanara Werb e Ver.ª Maele Ramão Garcia ao PL Nº 027/2022 ” SUPRIMI O § 2º DO ART. 55 DO PROJETO DE LEI Nº 027/2022″. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Emenda Supressiva n.° 002/22 das Ver.ª Jordana de Lima, Ver.ª Mari Dapper, Ver.ª Maele Ramão Garcia, Ver.ª Tanara Werb e Ver.ª Janice Machado ao PL 27/2022 ” Suprimi o Art. 60 do Projeto de Lei nº 027/2022″. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Emenda Modificativa n.° 001/22 do Executivo Municipal ao PL 27/2022 que “Altera a redação do § 1º do Art. 13 do Projeto de Lei”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Emenda Supressiva n.° 001/22 do Executivo Municipal ao PL 027/2022 que “Suprime a redação da alínea “f” do parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei “. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Emenda Supressiva n.° 002/22 do Executivo Municipal ao PL 27/2022 ” Suprime os §§ 2º, 3º, 4º e 5º do Art. 2º do Projeto de Lei”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Emenda Supressiva n.° 003/22 do Executivo Municipal ao PL 27/2022 Suprime o § 2º do Art. 3º do Projeto de Lei “. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Emenda Supressiva n.° 004/22 do Executivo Municipal Suprime a redação do § 5º do Art. 26 do Projeto de Lei “. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei do Executivo n.° 027/22 que “Dispões sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2023”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei do Executivo n.° 028/22 que “Autoriza a contratação de Servidores, em caráter emergencial por tempo determinado”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
