24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Na noite desta segunda-feira (01), às 19h, ocorreu a 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz no ano de 2022.
Durante a Sessão Ordinária pelo tempo de 10 minutos, o Senhor Adolpho de Aguiar Nitschke, representando o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio Grande do Sul fez uso do espaço da Tribuna Popular para tratar do Projeto de Lei Legislativo nº08/2022.
Acompanhe a seguir as matérias tratadas:
- APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0008/2022, do Vereador Juliano Borges Peres, que inclui o Dia Municipal do Corretor de Imóveis no Calendário de Datas Comemorativas do Município de Nova Hartz.
- APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0086/2022, do Poder Executivo, que altera a redação do art. 1º, da Lei Municipal nº 2547/2022.
Foram encaminhadas ao Poder Executivo:
- PROJETO DE LEI SUGESTIVO Nº 0011/2022, do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que institui o Fundo Municipal de Proteção aos Animais e o Conselho Municipal de Proteção aos Animais.
- INDICAÇÃO Nº 0077/2022, do Vereador Vagner Adalberto Surkampf, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao órgão competente a disponibilização de um agente de saúde para atender a localidade do Morro Canudos.
- INDICAÇÃO Nº 0078/2022, do Vereador Evandro Fonseca da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie o patrolamento, limpeza dos valos e colocação de saibro na Rua Felipe Arthur Blum.
- INDICAÇÃO Nº 0079/2022, do Vereador Vagner Adalberto Surkampf, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao órgão competente que providencie o patrolamento e ensaibramento das seguintes ruas: Garça Branca e Dois de Janeiro, ambas do Bairro Liberdade.
- INDICAÇÃO Nº 0080/2022, do Vereador Vagner Adalberto Surkampf, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao órgão competente o patrolamento e ensaibramento das seguintes ruas: Rua da Pedreira-Bairro Bela Vista, Rua Vinte de Setembro-Campo Vicente, Rua Beco Alfredo Haag e Rua Cerra Grande, no Arroio da Bica, Rua Corticeira- Bairro Canto Kirsch, e ruas Bela Vista, Idalino Vicente, Otto Kauer, Santos Dumont, Júlio de Castilho, no Bairro Vila Nova, e estradas rurais nas imediações do Hotel Itália no morro de Solitária.
- INDICAÇÃO Nº 0081/2022, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Ana Neri, no Bairro Vila Nova, sentido loteamento da bica.
- INDICAÇÃO Nº 0082/2022, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Alcatraz no Bairro Primavera.
Foram encaminhadas às comissões permanentes da Câmara de Vereadores para análise da legalidade às seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI Nº 0085/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0087/2022, do Poder Executivo, que altera a redação do artigo 46, da Lei Municipal nº 1967/2015.
- PROJETO DE LEI Nº 0088/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 16.192,05 (dezesseis mil cento e noventa e dois reais e cinco centavos) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0089/2022 , do Poder Executivo, que autoriza o Município a antecipar vencimento e conceder descontos para o IPTU, em cota única, relativo ao exercício 2023.
A pauta da Sessão para consulta das matérias na íntegra pode ser acessada em: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br/pautas
Assista à gravação da 24ª Sessão Ordinária e também acompanhe a tramitação dos projetos e o trabalho das Comissões em nosso Site Oficial: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br .