Nova Hartz – 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
Na noite desta segunda-feira (22) de maio, ocorreu no Plenário Getúlio Dornelles Vargas, a 16ª Sessão Ordinária da Câmara de Nova Hartz do ano de 2023. Houve a votação de dois Projetos de Lei, do Poder Executivo.
Acompanhe a seguir as matérias tratadas:
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0033/2023, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 63.907,49 (sessenta e três mil novecentos e sete reais e quarenta e nove centavos) no orçamento vigente – para Secretaria Municipal de Agricultura, Obras e Serviços Urbanos. Recurso do Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural FPE 963/2022, programa firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Nova Hartz, para escavação de 12 (doze) micro açudes.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0034/2023, do Poder Executivo, que altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2604/2022, para incluir o §3º – foi inserido a tabela atual dos cargos e vagas de todos os profissionais do magistério público municipal, e estabelece uma divisão na quantidade de vagas nos cargos de professor área I e professor área II, que até então era apenas contabilizado como cargo de professor.
Foram encaminhadas ao Poder Executivo:
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0013/2023, do vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita informação ao Poder Executivo Municipal com base no Artigo 166 e parágrafos do Regimento Interno deste Legislativo sobre o seguinte assunto: Fornecimento de Saibro.
- INDICAÇÃO Nº 0053/2023, do vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a construção de uma faixa elevada de segurança (quebra-molas), na rua Euclides Câmara Bueno, antes da Escola LUIS TREZZI, no bairro Vila Nova.
A pauta da Sessão para consulta das matérias na íntegra pode ser acessada em: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br/pautas
Assista à gravação da 16ª Sessão Ordinária e também acompanhe a tramitação dos projetos e o trabalho das Comissões em nosso Site Oficial: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br .
Por Câmara de Nova Hartz