Câmara Municipal de Vereadores de Araricá
Resumo dos trabalhos
4º REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2022
Reunião presidida pela Vereadora Janice Machado – Bancada do MDB
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Pedido de Informação n° 021/22 – Ver.ª Jordana de Lima
“Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se tem previsão de calçamento no
trecho da Rua: Dom Feliciano próximo ao numero 99 pois é o único local da Rua que ainda não tem o
calçamento.
Pedido de Providências n.° 022/22 – Ver.ª Jordana de Lima
“Solicito ao Executivo Municipal, que faça a patrolagem e ensaibramento da Rua Ernesto Helmuth Rech.
Pedido de Providências n.° 023/22 – Ver.ª Jordana de Lima
“Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e ensaibramento na Rua: Dom Feliciano em um
trecho próximo ao número 99. Justificativa: A pedido dos moradores”.
Pedido de Informação n.° 018/22 – Ver.ª Tanara Werb
“Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quando abrirá procedimento para
convênio ou licitação para os procedimentos cirúrgicos de castração, já que o contrato nº 104/2021
encerrou em 09/01/2022.
Pedido de Informação n.° 022/22 – Ver.ª Tanara Werb
“Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais serviços em benefício aos
agricultores o município oferta e qual taxa para cada tipo de serviço prestado”.
Pedido de Providências n.° 020/22 – Ver.ª Tanara Werb
“Solicito ao Executivo Municipal, que troque as lâmpadas queimadas que se encontram na Rua José
Apolônio da Costa, 3 postes depois do numero 1100 em direção de quem vai para a RS 239. “.
Pedido de Providências n.° 021/22 – Ver.ª Tanara Werb
” Solicito ao Executivo Municipal, que recolha os entulhos na Rua Leopoldo Baum próximo ao número
453, Rua Felipe Difembach em frente a Refrigeração Dois Amigos e também na Rua Rodolfo Dreyer em
frente ao Colégio Sião. “.
Pedido de Informação n° 019/22 – Ver.ª Jordana de Lima
“Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, referente ao PL nº 005/2022,o
projeto de execução e planejamento referente a revitalização do parque Imperatriz Leopoldina e a
identificação do local com a localização e foto
Pedido de Informação n.° 020/22 – Ver.ª Jordana de Lima e Ver.ª Mari Dapper
“Solicito ao Executivo Municipal informações sobre o PL Nº 005/2022 – Qual o planejamento para
pagamento da operação de crédito? Qual a data de início e término do pagamento ao BRDE? –
Conforme previsto no projeto de lei, o pagamento será feito com os recebíveis provenientes de produto
da arrecadação tributária municipal, em especial a Contribuição de Iluminação Pública e quotas-parte
do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços e do Fundo de participação
dos Municípios, bem como outras garantias em direito admitidas. Disso, solicitamos as seguintes
informações: I – Qual valor arrecadado nos últimos 5 anos referente a Contribuição de Iluminação
Pública, Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços e do Fundo de
participação dos Municípios? II – A que se refere outras garantias em direito admitidas? – Se aprovado o
projeto de lei, o repasse do percentual de 40,39% de economia será repassado à população? Se sim,
em que área o Poder Executivo deseja investir? – Gostaríamos de esclarecimentos referente ao edital de
licitação nº 015/2022 para a aquisição de 1200 luminárias LED para a iluminação pública, o que faz
da seguinte forma: I – No referido edital consta a previsão de gasto no valor de R$ 383.736,00 para
1200 luminárias LED, sendo assim, o valor de R$ 2.500.000,00 não seria demasiadamente desproporcional as necessidades? – Solicitamos que seja encaminhado a esta casa o projeto de
implantação do novo sistema de iluminação, com as devidas referencias de valores de cada item
necessário a implantação.
ORDEM DO DIA
MATÉRIAS COM TRAMITAÇÃO NORMAL
DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Veto ao PL 009/2021 – Executivo Municipal
“Veto Diante do exposto, com fundamento nos artigos 47§1º e 60, V da Lei Orgânica do Município, o
Executivo apresenta veto total ao PL do Legislativo 009/2021 “.
(REJEITADO POR 5X3)
Projeto de Lei do Executivo n.° 001/22 – Executivo Municipal
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial provenientes de excesso de
arrecadação”.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei do Executivo n.° 002/22 – Executivo Municipal
“Prorroga excepcionalmente, a validade do reinado da corte da Festa das Azaléias de 2019, em razão
da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências”.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei do Executivo n.° 003/22 – Executivo Municipal
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio para o ano de 2022 com o o
Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – PRÓ-SINOS”.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
Projeto de Resolução n.° 001/22 – Ver.ª Janice Machado, Ver.ª Jordana de Lima, Ver.ª Tanara Werb,
Ver.ª Maele Ramão Garcia e Ver.ª Mari Dapper
“Projeto de Resolução nº 001/22 que “Altera dispositivos na Resolução nº 001/2009””.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)
Indicação n.° 020/22 – Ver. Maximiliano Gomes
“Solicito ao Executivo Municipal, que adere junto ao Governo Federal o programa ” Serviço Civil
Voluntário”. Justificativa: a pedido da comunidade, o projeto vai atender jovens de 18 a 29 anos e
pessoas acima de 50 anos””.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)
Indicação n.° 021/22 – Ver. Olivar Ribeiro
“Solicito ao Executivo Municipal, que construa uma para de ônibus na Rua Plataneira esquina com a Rua
Maria Judite Moeller. Justificativa: A pedido da comunidade devido a grande quantidade de crianças
que esperam para pegar ônibus para irem a escola”.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)
Indicação n.° 022/22 – Ver.ª Tanara Werb
“Solicito ao Executivo Municipal que seja feito a Extensão de rede de energia elétrica, bem como
instalação de postes completos, com braços e luminárias, na Rua Nelci da Silva Lima. Justificativa: a
pedido dos moradores “.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)
Indicação n.° 024/22 – Ver.ª Maele Ramão Garcia
“Indico ao Executivo Municipal a abertura do campo Municipal (atrás da EMEI Raio de Luz) e do campo
União aos finais de semana,quando não tiver jogos marcados”.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)
Indicação n.° 025/22 – Ver.ª Maele Ramão Garcia
“Indica ao Executivo Municipal,implementação de no mínimo 3 horas aula de educação física nas
escolas municipais de educação básica, conforme projeto de lei em anexo”.
(APROVADO POR UNANIMIDADE).