Nova Hartz – Ganhará trâmite na Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (5), um controverso Projeto de Resolução. Apresentado pelo presidente, Eloir Colombo (PMDB), a proposta estabelece as normas para o pagamento de diárias aos vereadores e servidores. Caso aprovado, por exemplo, um vereador que receber a autorização da presidência para participar de um curso, seminário ou congresso terá o direito de receber – além do pagamento da inscrição do curso, gastos com gasolina/passagens aéreas e alimentação – no valor de R$ 196,00. Caso a participação nesse curso necessite de pernoite, o valor dobra para R$ 392,00. Para uma viagem para fora do Rio Grande do Sul, sem pernoite (ou seja, o popular bate e volta no mesmo dia), o vereador terá o direito de receber R$ 588,00. Agora, se o vereador necessitar pernoitar esse valor poderá saltar para R$ 1.176,00.
Em 2016, ou seja, na legislatura passada, a Câmara de Vereadores, através de um Projeto de Resolução, havia limitado a apenas duas viagens por ano para cada vereador. A modificação na lei interna da Casa ocorreu no fim do mandato e ainda, mais tarde, foi reduzido o número de vagas na Câmara de Vereadores de 11 para nove. Com isso, a partir de 2021, quando inicia a próxima legislatura, a população elegerá nove candidatos ao invés dos atuais 11.
A justificativa da proposta explica que é necessário padronizar os critérios para o uso das diárias. Além disso, o texto de defesa aponta que a antiga resolução, de 2016, limitava o uso de recursos para gastos com diárias. A justificativa encerra destacando que o novo formato nivela as despesas com critérios medianos e razoáveis. Agora, a proposta será analisada pelas comissões da Câmara de Vereadores.
Vereadores contrários a lei das diárias se mobilizam
Logo após o processo de protocolo da proposta, vereadores mais austeros e contrários aos gastos públicos sem critérios iniciaram uma corrente de mobilização entre a população. A meta é pressionar a presidência pela retirada do projeto que, consequentemente, poderá elevar os gastos públicos. Desta forma, é esperado grande público no plenário da Casa para a sessão que inicia às 19 horas.
Em 2017, a Câmara de Vereadores de Nova Hartz autorizou a compra de cinco passagens aéreas para cursos em Brasília. Foram gastos, na época, R$ 4.487,80. Outro gasto, com seis hospedagens, ocorreu em fevereiro. Na oportunidade, foram utilizados R$ 1.422,00 do recurso público. No mês de agosto foram gastos outros R$ 2.640,00 com 15 diárias de hotel – relativo a estadia de três dias – para cinco vereadores em Brasília. Ao todo, em 2017, foram gastos R$ 8.549,80 entre estadia e passagens aéreas. Mas, de 2013 a 2016, esse valor chegou a mais de R$ 440.000,00 em diárias, cursos, hospedagens e gastos com locomoção.
Confira abaixo a tabela.
