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Projeto de Issur Koch está apto para votação em 14 de outubro

Redação por Redação
08/10/2020 - 18:50
em Política
Propostas que serão analisadas | Foto: Maicon Bock

Propostas que serão analisadas | Foto: Maicon Bock

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Estado – Em reunião virtual conduzida pelo presidente Ernani Polo (PP), líderes de bancadas definiram na terça-feira (6) os oito projetos que irão a votação na sessão de 14 de outubro, às 14h. Na sessão da quarta-feira (7), às 14h, os deputados estaduais estavam aptos a apreciar 11 propostas, sendo que as sete entraram na Ordem do Dia porque não foram apreciadas na semana passada por falta de quórum.

Atualmente, durante o período de excepcionalidade devido à pandemia de coronavírus, os líderes definem a Ordem do Dia na semana anterior à votação.

Entre os projetos da ordem do dia estão: PL 204/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a antecipar os repasses de recursos vinculados ao Programa Passe Livre Estudantil, de que trata a Lei 14.307, de 25 de setembro de 2013, que institui o Programa Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil, para as concessionárias do Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros no modo sobre pneus. PL 531/2019, do deputado Issur Koch (PP), que reconhece como relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Banda de Música da Brigada Militar dos municípios de Novo Hamburgo, Santa Maria e Pelotas.

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Tags: Estadopasse livrepolítica
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