Governador projeta para 2024, inclusão das RSs 239 e 115 em plano de concessões

Na semana passada, em reunião-almoço com empresários da região, o governador Eduardo Leite detalhou como vem trabalhando para garantir mais investimentos e reduzir índices de criminalidade. Já em conversas com jornalistas, foi questionado sobre o impacto da reforma tributária nas finanças estaduais, especialmente em como o corte de benefícios fiscais ou o aumento do ICMS pode impactar diretamente na produção do setor coureiro-calçadista.

O governador também respondeu sobre o plano de concessões de rodovias, e que prevê a inclusão de rodovias importantes da região. Confira os principais momento da entrevista do governador:

Concessões da RS-239 e RS-115 para 2024 – “A gente está promovendo um reestudo. A gente tinha a intenção de fazer ainda no governo passado a concessão desses blocos de rodovias, mas com a conjuntura, o contexto acabou sendo afetado desde a pandemia, depois transição de governo, taxas de juros, tudo isso acabou enredando o meio de campo. Então, no início deste governo, a gente contratou que refizessem os estudos junto ao BNDES, que é nosso parceiro e temos a expectativa de, no primeiro semestre do ano que vem, termos a conclusão desses estudos para poder já, logo no início do segundo semestre, encaminhar para o leilão, fazer as concessões e, com isso, viabilizar os investimentos bilionários que a gente entende que são importantes também para essa região, para melhoria do deslocamento, mais segurança, mais conforto e melhores condições de escoamento da nossa produção”.

Impacto no setor coureiro-calçadista – “Ele não pagaria mais do que está pagando, mas perderia parte do benefício. Se a gente for pelo plano B (corte de benefícios), porque a gente está dando um crédito presumido de 9%, o que significa reduzir a alíquota de 12% para 3% , o que era 4% antes. Hoje, juntando um monte de números, ninguém vai entender nada agora, mas vamos lá. Se era 4% a alíquota efetiva, estamos reduzindo para 3%. Só que se a gente for precisar do plano B, eu vou ter que cobrar parte desse 1% do empreendedor e não vou conseguir dar o benefício cheio para ele. Vou ter que cobrar a parte na forma de um depósito em fundos dos Estado para sustentar o equilíbrio fiscal. Então, infelizmente, não se aproveitaria todo o benefício que a gente deseja implementar. Mas eu insisto, nós estamos buscando o caminho A. O plano que está na Assembleia Legislativa evitaria esses cortes de benefícios e garantiria ao Estado a capacidade de manter seus serviços e continuar sendo arrojado”.