Estado – Após receber sugestões de entidades, a Secretaria Estadual da Fazenda, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, está realizando estudos para apresentar um novo decreto com incentivos fiscais ao setor calçadista. O deputado estadual, Joel Wilhelm, é presidente da Frente Parlamentar do Setor Coureiro-Calçadista e articulou o encontro.
Em reunião nesta quarta-feira (23), o secretário da Receita, Ricardo Neves, disse a empresários e lideranças do setor que a intenção da Sefaz é finalizar o texto nos próximos dias para análise do governador Eduardo Leite.
“Com o aval do governador, poderemos publicar o decreto em setembro, com as novas medidas passando a valer a partir de 1° de janeiro de 2024”, explicou Neves.
PIRATARIA
No encontro, o deputado estadual Issur Koch voltou a pedir apoio do governo do Estado e da Sefaz para aprovação de seu projeto de lei 15/2020, que cria o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecoi) no Rio Grande do Sul. Neves garantiu a Issur que a proposta tem o apoio da Sefaz e pediu uma mobilização de todo setor para sua aprovação e implementação.
