Estado – O deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos) acionou o Procon RS e a Polícia Civil para que investiguem o aumento repentino no preço dos combustíveis na Região Metropolitana e no Vale dos Sinos. Em ofícios enviados ao diretor do Procon RS, Rainer Grigolo, ao diretor da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Novo Hamburgo, Marcelo Breda Rodrigues, e à delegada do Departamento de Investigações Criminais da Polícia Civil-RS, Vanessa Pitrez, o parlamentar solicita a abertura de procedimentos administrativos e instauração de inquérito policial para apurar a majoração simultânea dos preços, possível formação de cartel, que variou entre 20 e 30 centavos por litro sem justificativa oficial da Petrobras ou das distribuidoras.
A solicitação do deputado ocorre após motoristas serem surpreendidos com o reajuste no dia 12 de março, conforme relatos de consumidores e matérias veiculadas na imprensa. “É inaceitável que os postos aumentem os preços sem qualquer transparência. O consumidor tem o direito de saber se há uma real justificativa para esse reajuste ou se trata-se de uma prática abusiva”, afirmou Zucco.
O combate à falta de transparência e possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis tem sido uma das bandeiras do mandato de Delegado Zucco. Em 2023, ele foi autor da Lei nº 16.024, que obriga os postos de combustíveis a informarem ao Procon RS e à Polícia Civil os valores cobrados pelo litro da gasolina, etanol e diesel. Além da emissão de notas fiscais para comunicar o aumento à Fazenda Pública do RS. A legislação também exige que os revendedores comuniquem se estão vinculados a redes ou bandeiras específicas, permitindo maior fiscalização sobre possíveis alinhamentos de preços.
A lei foi sancionada pelo governador Eduardo Leite e entrou em vigor com o objetivo de aumentar a transparência no setor e proteger os consumidores de aumentos injustificados. “Com essa lei, garantimos que o Procon e a Polícia Civil tenham dados em tempo real sobre os preços praticados, o que fortalece a fiscalização e evita abusos contra a população”, destacou Zucco.
O parlamentar reforça que seguirá acompanhando de perto as investigações e que, caso sejam constatadas irregularidades, exigirá punições rigorosas. “O consumidor não pode ser penalizado por reajustes sem explicação. Vamos cobrar respostas e medidas firmes das autoridades competentes”, concluiu.
