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Home Geral

Câmara de Araricá debate projetos e aprovações em 18ª sessão ordinária

Vereadores discutem mudanças na saúde, direitos da mulher e melhorias na infraestrutura urbana do município

Editor JR Por Editor JR
12/06/2025 - 10:05
em Geral, Política
Câmara de Araricá debate projetos e aprovações em 18ª sessão ordinária
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Araricá – Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Araricá, realizada na segunda-feira (9), sob presidência da vereadora Maele Ramão Garcia, temas relevantes para o desenvolvimento social e estrutural do município foram debatidos.

Dois projetos de lei de autoria do Executivo ganharam destaque. O PL nº 021/25, que visa regulamentar e criar cargos de Agentes de Combate às Endemias, com piso salarial garantido por repasses federais, teve sua votação adiada.

Já o PL nº 026/25, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), foi aprovado por unanimidade e estabelece um órgão consultivo com atribuições voltadas à formulação, fiscalização e promoção de políticas públicas para mulheres em Araricá. Ainda foi apresentada a proposta de criação do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal (COMBEA), cuja votação também foi adiada.



No Legislativo, foram aprovadas indicações voltadas à mobilidade urbana, combate a alagamentos em escola, melhorias em praças e infraestrutura de bairros, além de solicitação de quebra-molas por questão de segurança. As deliberações demonstram atenção à saúde pública, igualdade de gênero e demandas comunitárias.

Mulheres em destaque

Durante a sessão, o projeto de criação do Conselho dos Direitos da Mulher foi aprovado por unanimidade. O órgão terá 12 representantes – seis do Poder Público e seis da sociedade civil – e será responsável por propor, fiscalizar e avaliar políticas públicas voltadas às mulheres. A criação do conselho marca um passo importante na promoção da equidade de gênero e no fortalecimento da cidadania feminina de Araricá.

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Tags: Araricá
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