Campo Bom – Repercutiu fortemente na comunidade campo-bonense a proposta da Câmara de Vereadores em instituir o vale-alimentação para os 30 servidores do Poder Legislativo. Caso fosse aprovada na sessão da segunda-feira (18), os custos seriam elevados ao término de 12 meses, em mais de R$ 220.000,00 mil. Desde o fim da noite da quinta-feira (14), o Repercussão mantinha contato com a presidência da Casa. No meio da manhã desta sexta-feira (15), a assessoria da presidência entrou em contato e revelou que após uma análise mais aprofundada, o tema foi retirado da pauta de votação da próxima sessão ordinária.
Em contato com a assessoria do presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Tigre (MDB), foi informado que o recurso já é previsto no orçamento anual da Câmara, e foi instituído por lei em 2010. Mas devido a necessidade de mais discussão sobre o tema, ele será novamente analisado pelo corpo técnico e pelos próprios vereadores.
“O vale alimentação, instituído pela Lei 3539 do ano de 2010 tem dotação orçamentária e já é previsto no orçamento anual da Câmara. Da mesma forma que a Prefeitura Municipal trabalha em regime de 30 horas semanais e concede o vale alimentação aos seus funcionários, a Câmara de Vereadores nada mais fez do que regulamentar algo que já estava em vigor. Tendo em vista a necessidade de discutir mais esse assunto, o projeto será retirado de votação.
Relembre aqui a proposta
A concessão de um vale-alimentação, no valor mensal de R$ 616,00, para 30 funcionários (entre CCs e servidores concursados), gerará um gatilho automático no aspecto da elevação dos custos da Câmara de Vereadores. Através do Projeto de Lei Legislativo 15-2019, apresentado pela Mesa Diretora – mas, que não possui a adesão da totalidade dos vereadores que integram a Mesa – , a deliberação tem por objetivo incentivar e oportunizar a busca, pelos servidores e empregados, de uma melhor qualidade na respectiva nutrição. Na justificativa do projeto protocolado no início de março, o texto que defende a proposta cita ainda que a concessão do vale-alimentação diminuirá doenças e uma maior disposição para o trabalho, cita trecho do projeto de lei. Em cálculos simples, a proposta geraria uma despesa mensal de R$ 18.480,00. Anualmente, o custo chegaria a R$ 221.766,00. Em dois anos, a proposta consumiria R$ 443.520,00. Clique aqui e leia a matéria anterior sobre o tema na íntegra.