Região – A Caravana Federativa do governo federal está chegando ao RS pelas mãos da Famurs. Na próxima semana, não será preciso ir até Brasília para os prefeitos e suas equipes técnicas conseguirem um atendimento direto dos ministérios. A estrutura desse grande evento da gestão pública federada, que já esteve na Bahia e no Rio de Janeiro, estará acessível a todos os interessados, mediante inscrição no site da Famurs. O evento será nos dias 19 e 20 de outubro, na Fiergs.
A parceria entre o governo federal e a Famurs foi articulada entre o presidente da Famurs, Luciano Orsi, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o secretário Especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano. Entre as presenças confirmadas, estão o ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
De acordo com o presidente Orsi, a entidade está aberta para iniciativas que tragam benefícios ao municipalismo, e mantém um bom diálogo com o governo federal. “O governo federal procurou a entidade, pois acredita que os municípios são o elo mais importante no desenvolvimento das políticas públicas, no atendimento ao cidadão, portanto, os gestores locais, os prefeitos, os secretários municipais precisam se aproximar dos programas, ações e projetos necessários para o desenvolvimento do nosso estado. A Famurs é parceira para levar esse conjunto de informações aos municípios”, explicou Orsi.
Para o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a parceria com a Famurs potencializa o Pacto Federativo. “Queremos convidar prefeitos, prefeitas, secretários e vereadores para a Caravana Federativa. Será uma oportunidade única de encontrar no RS todos os ministérios, não apenas para atendimento, como para resolver problemas que existam em projetos, convênios, para destravar e até liberar recursos”, destacou Padilha.
“A ideia é facilitar a vida dos gestores. Em vez de eles irem a Brasília, Brasília vai até eles”, resume o secretário Especial de Assuntos Federativos do Ministério das Relações Institucionais, André Ceciliano, que preparou uma cartilha com todos serviços, programas e convênios existentes no governo federal e que estão à disposição das prefeituras.
Além da presença de quase totalidade dos 38 ministérios do governo federal, os bancos públicos Caixa, Banco do Brasil e BNDES estarão participando. Com isso, o acesso das prefeituras a programas e linhas de financiamento, por meio de um atendimento personalizado, é facilitado.
Segundo o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, um exemplo é a linha Crédito Solidário anunciada pelo BNDES no valor de R$1 bilhão para micro, pequenas, médias e grandes empresas afetadas pelas enchentes no RS. O decreto está prestes a ser publicado e contará com subvenção e garantia com recursos do governo federal.
“Na Caravana também poderemos implementar, com maior celeridade, as ações governamentais de socorro às cidades atingidas pela tragédia climática. O governo federal não faltará no atendimento para as necessidades dos gaúchos. Estamos trabalhando sem parar na reconstrução dos nossos municípios”, ressaltou o Ministro Paulo Pimenta. As operações poderão ser contratadas até 31 de dezembro de 2023.
A Caravana também será uma ótima oportunidade para que os municípios tirem dúvidas sobre os editais do programa Novo PAC Seleções. O período para inscrições de projetos dos municípios teve início na segunda-feira, dia 9/10, e segue até o dia 10/11. No total, foram reservados R$136 bilhões para obras nas áreas da saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos.
Programação
19 de Outubro – Primeiro dia
9h30 às 18h – Atendimento
10h – Solenidade de abertura
15h às 16h – Painel da Caixa Econômica: Soluções CAIXA para Estados e Municípios com foco no Novo PAC e Minha Casa Minha Vida.
20 de Outubro – Segundo dia
9h30 às 13h – Atendimento
10h às 11h- Painel do Ministério do Desenvolvimento Regional (Defesa Civil) e Advocacia Geral da União: Programas, soluções e recursos disponíveis para municípios em estado de calamidade.
13h – Solenidade de Encerramento e conclusão das atividades de atendimento.
Por Assessoria Famurs
