Dois Irmãos – Idealizado pela Prefeitura de Dois Irmãos, ocorre, nesta quinta-feira (18), um seminário gratuito sobre Reforma Tributária, para discutir os impactos da nova tributação e a função social dos tributos. O 1º Seminário “Diálogo que Transforma: Reforma Tributária e a Função Social dos Tributos” é realizado na Câmara de Vereadores, com a presença de servidores públicos, contadores e empresários locais e de Morro Reuter, Picada Café, Santa Maria do Herval, Gramado, Sapiranga, Nova Hartz, Novo Hamburgo, Ivoti, Lindolfo Collor, São José do Hortênsio, Campo Bom, Esteio, Estância Velha, Gramado e São Leopoldo.
De acordo com a técnica contábil Veridiana Heldt, que organiza o seminário com apoio dos oficiais administrativos Francine Zimmer e Anderson Schwab, ele integra as ações do Programa de Integração Tributária do Estado RS (PIT), priorizando a Educação Fiscal. Ao longo do dia, especialistas de diferentes esferas abordarão temas como a tributação de microempreendedores individuais e autônomos, a não cumulatividade plena, os impactos para contadores e os reflexos da reforma junto ao setor imobiliário. Entre os painelistas estão representantes parceiros da Receita Federal do Brasil, da Receita Estadual RS, do Sebrae, do Conselho Regional de Contabilidade de Porto Alegre, da empresa Essencial Assessoria Tributária e empresas Perin Advogados Associados e DPM Educação.
Para tirar dúvidas
Secretário da Fazenda, Afonso Bastian reforça que o objetivo principal é tirar dúvidas sobre a reforma tributária. “Achamos importante o evento, também, para aproximar o setor público das empresas e dos contadores numa visão de entendimento e parceria. Tínhamos uma situação, que vai se alterar totalmente com a Reforma Tributária, então, ainda existem muitas lacunas sem resposta. Os municípios não sabem se vão ter a mesma arrecadação ou não, se vai aumentar, se vai diminuir, gerando um quadro preocupante, já que nossa maior arrecadação é derivada de impostos”, comenta.
Para entender as mudanças
Sabendo da importância do assunto para toda a região, a Prefeitura de Dois Irmãos disponibilizou 135 vagas para o seminário. “É um seminário importantíssimo, tanto para os municípios, quanto para as empresas, porque, como mencionado anteriormente, tudo é novo; saímos de uma situação de arrecadação pela sede da empresa para outra totalmente diferente baseada no consumo das pessoas, e faltam muitas respostas, tudo ainda está muito difícil de compreender”, diz Afonso, dando o exemplo de Dois Irmãos. “Temos uma previsão de que a receita será maior, mas não se sabe o quanto, e muito menos, tem-se essa certeza”, comenta, ressaltando a expectativa para um dia de muita informação e troca de experiências. “Esperamos que seja um seminário proveitoso e que possamos tirar algumas dúvidas que ainda pairam tanto para as prefeituras quanto para empresas e contadores”, finaliza.
