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Home Geral

Defensoria Pública e AGERGS discutem ações para qualificar serviços públicos essenciais

Entre os temas abordados na reunião estavam a situação do fornecimento de energia elétrica e a venda da Corsan

Redação Por Redação
04/08/2023 - 17:26
em Geral
Defensoria Pública e AGERGS discutem ações para qualificar serviços públicos essenciais

Foto: Camila Schäfer - ASCOM DPE/RS

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Por Camila Schäfer/Ascom DPE/RS

Com o objetivo de melhorar a prestação de serviços públicos no Estado, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (3), na sede da agência.

Entre os temas abordados na reunião, que contou com a presença do defensor público-geral, Antonio Flávio de Oliveira, e da conselheira-presidente da AGERGS, Luciana Luso de Carvalho, estavam a situação do fornecimento de energia elétrica após os recentes eventos climáticos no estado e a venda da Corsan.

De acordo com Luciana, a colaboração mais próxima da Defensoria Pública vai proporcionar melhorias nas normas e fiscalizações da agência reguladora. Por sua vez, os defensores públicos dirigentes dos Núcleos de Defesa Cível (NUDEC), Ana Carolina Sampaio Pinheiro de Castro Zacher, e do Consumidor e Tutelas Coletivas (NUDECONTU), Rafael Pedro Magagnin, expuseram a situação dos assistidos da DPE/RS. Frequentemente, os cidadãos que procuram a Defensoria são os mais atingidos por eventos climáticos e mudanças na gestão de serviços essenciais, como energia elétrica e saneamento.



Participaram do encontro, ainda, o diretor-geral da AGERGS, Francisco de Araujo; o coordenador da Ouvidoria, Eduardo Mesquita; e o advogado da Diretoria de Assuntos Jurídicos, Vagner Godoy.


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