Como forma de escutar toda a classe de advogados atingidos por mudanças propostas pela Justiça do Trabalho Gaúcha, a OAB/RS realizará uma audiência pública para discutir um projeto da Justiça do Trabalho gaúcha sobre a mudança de competência dos municípios de Dois Irmãos, Morro Reuter e Santa Maria do Herval (pertencentes à Comarca de Estância Velha) para Sapiranga. A posição, a partir das manifestações de advogadas e advogados, será levada ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). O encontro será no dia 8 de fevereiro, às 10 horas, na sede da subseção de Novo Hamburgo, na rua Bayard Toledo Mércio, 350.
Uma das razões para o projeto é que, atualmente, a Comarca de Estância Velha conta com apenas uma Vara do Trabalho, onde tramitam cerca de três mil processos, ao passo que o Foro Trabalhista de Sapiranga tem três Varas do Trabalho.
O presidente da OAB de Novo Hamburgo, Carlos Braun, explica que não é um debate apenas local. “A discussão envolve a advocacia de todo o Estado e da Região Metropolitana que também atua na Comarca. Vivemos um momento em que a OAB/RS e o Poder Judiciário têm promovido um amplo diálogo, onde a nossa participação é muito importante. É uma importante mobilização para que possamos entender como conciliar os interesses da advocacia com projetos que visem a uma melhor prestação jurisdicional”, comenta.
Para participar, não é necessária inscrição prévia. O auditório da OAB-NH fica localizado na rua Bayard de Toledo Mércio, 350, bairro Canudos, em Novo Hamburgo. Esta, é a mesma rua do Fórum e da Justiça do Trabalho.
Presidente estadual valoriza oportunidade de debate
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, destaca que encontros como a audiência pública que vai ser realizada na próxima semana em Novo Hamburgo fazem parte do esforço da atual gestão de escutar a classe. “Será a sétima audiência pública desde que assumimos a OAB gaúcha. É da tradição da Ordem do Rio Grande do Sul protagonizar debates e ser porta-voz da cidadania. Para exercer esse papel, no entanto, é indispensável escutar os colegas e construir soluções conjuntas. É esse o nosso objetivo com a audiência que teremos em fevereiro”, pontua.
“Encontrar melhores soluções”
Como o tema proposta pela Justiça do Trabalho envolve diferentes cidades, também interfere na atuação de advogados de diferentes seccionais da OAB, que se mobilizam referente ao assunto. O presidente da subseção de Sapiranga, Lucas Medeiros Schilling sustenta que uma gestão democrática se trata, justamente, de escutar o que pensam os colegas sobre temas como o que está proposto. “Queremos promover um debate para que os anseios e preocupações dos advogados sejam colocados e que possamos encontrar as melhores soluções”, enfatiza Lucas.
De quatro para sete cidades
Caso a mudança proposta pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul seja efetivada, o Foro Trabalhista passaria a receber demandas de sete cidades.
Atualmente, além de Sapiranga, a Justiça do Trabalho localizada na cidade das Rosas também atua em processos oriundos de Campo Bom, Nova Hartz e Araricá. Esse cenário representa que três varas são responsáveis por atender os casos das quatro cidades.
