A Prefeitura de Sapiranga está redobrando esforços e buscando alternativas para a conclusão de duas obras da cidade que estão paralisadas por falta de pagamentos do Governo Federal. Os problemas atingem as construções da nova quadra de esportes da EMEF Floresta, no bairro de mesmo nome, e do novo prédio da EMEI Dominó, no bairro Voo Livre. Em ambas as obras, os recursos oriundos da contrapartida municipal foram quitados, mas sem a verba federal, as construtoras não tiveram condições de dar segmento aos trabalhos e, com isso, não há movimentações de operários nos dois locais.
Para resolver o problema, a prefeitura fez uma consulta junto ao Ministério Público Federal, recebeu aval para realizar novos processos licitatórios e assim concluir as edificações. As novas concorrências públicas já estão em andamento e, na próxima semana, os envelopes com as propostas serão abertos no departamento de licitações “Assim que finalizar os trâmites e assinar os contratos, a ideia é logo retomar as obras”, informa o secretário de Planejamento de Sapiranga, Carlos Maurício Regla.
Obras paradas desde 2021 e 2022
A busca por soluções para conclusão das obras por parte do Executivo ocorre desde que a falta de recursos afeta os trabalhos, ainda em anos anteriores. Em nota enviada ao Repercussão, o Executivo justifica que “em relação à Escola Municipal de Educação Infantil Dominó, a prefeitura esclarece que a obra se encontra paralisada desde agosto de 2021 devido a falta de recursos por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”.
O atraso de pagamentos do FNDE também é responsável pela paralisação da outra obra. “Sobre a quadra do Floresta, a prefeitura ressalta que a obra foi interrompida em 16 de dezembro de 2022. Os repasses foram feitos com atraso pelo FNDE e a construtora responsável pela obra não a concluiu, ocasionando a rescisão contratual. A empresa foi notificada com abertura de processo com inclusão de multa pela não retomada das obras no prazo”, informa a nota do Executivo.
Esforços da Prefeitura em várias frentes
Com o processo licitatório para a conclusão das duas obras em andamento, a prefeita Carina Nath ressalta as diferentes movimentações realizadas pela sua equipe para garantir a conclusão das edificações. “Importante ressaltar que esse processo licitatório para continuidade das obras só é possível pois a Gestão Municipal não mediu esforços para solucionar o problema e buscou apoio junto ao Ministério Público Federal. Entre diversas negociações e audiência, o FNDE concedeu liberação para que a prefeitura pudesse concluir as obras com recursos próprios para posterior ressarcimento”, destaca a prefeita. “Fizemos um esforço muito grande para retomar essas obras. Foi necessária essa intervenção junto ao Ministério Público Federal para conseguir esse aval e usar recursos próprios para concluir essas obras”, completa Regla.
Conforme detalhado por Carina, o Município recebeu aval para dar continuidade nas obras, porém os contratos com o FNDE seguem válidos. “Não rompemos os contratos, vamos dar seguimento e depois receberemos o ressarcimento dos recursos”, informa o secretário.
