Sapiranga – No próximo dia 15 de setembro, a Prefeitura Municipal de Sapiranga, através da Secretaria de Assistência Social, irá promover a ‘Capacitação das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil’, a partir das 9h no Auditório Jacobina Maurer, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Padre Réus, 263 – Centro.
As inscrições para participar podem ser feitas até o dia 13 de setembro, através do e-mail assistencia@sapiranga.rs.gov.br.
O objetivo do evento é a capacitação da rede de atendimento para criança e adolescente no tema erradicação do trabalho infantil, sendo voltado para representantes de entidades sociais, trabalhadores da Assistência Social, CRAS, CREAS e ASEMA, enfermeiros, agentes de saúde e PIM, Conselheiros Tutelares, professores, conselheiros do COMDICA e COMAS, representantes da Secretaria da Indústria, Comércio e Tecnologia, Empresas Amiga do Jovem Aprendiz e demais interessados no tema sobre erradicação do trabalho infantil.
A capacitação será ministrada pelo Prof. Dr. André Viana Custódio, que é graduado em Direito, com mestrado e doutorado também em Direito. Atualmente é integrante do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Santa Catarina e consultor na área de políticas públicas para infância e juventude, com especialidade nas áreas da prevenção e erradicação do trabalho infantil, atendimento socioeducativo, violência contra crianças e adolescentes, sistema de garantias de direitos e políticas públicas.
Promover a prevenção e erradicação do trabalho infantil em Sapiranga é um tema debatido no município há alguns anos. Em 2016, o município aderiu ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que a partir de casos de exploração de trabalho infantil, apontados pelo IBGE no Censo de 2010, busca promover ações de combate ao trabalho infantil. A assistente social, Vanice Brandenburg, considera importante identificar os casos, e eventos como este auxiliam na disseminação de informações importantes. “O evento é importante para a Comissão Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no sentido de mobilizar os serviços e os demais agentes públicos em uma agenda permanente de Erradicação do Trabalho Infantil”, comenta.
PROGRAMAÇÃO
9h – Abertura Oficial
9h15 – Contexto, causas e consequências do trabalho infantil
10h45 – Conceitos jurídicos de trabalho infantil e suas modalidades
13h30 – Estratégias intersetoriais para prevenção e erradicação do trabalho infantil
15h15 – Competências e atribuições dos órgãos do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente e da Rede de Atendimento nas ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil.
17h30 – Encerramento
PROGRAMA
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) faz parte da Política Nacional de Assistência Social e busca atender da melhor forma as necessidades das crianças e adolescentes. O PETI atua por meio de ações que fortalecem o cenário familiar e da infância e juventude. Para saber mais, acesse: https://livredetrabalhoinfantil.org.br/noticias/reportagens/conheca-o-peti-programa-de-erradicacao-do-trabalho-infantil/
Por Marina Staudt / Prefeitura de Sapiranga
