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Preço de vacina para covid-19 para uso emergencial não será regulado

Resolução foi publicada na quarta-feira (23) no Diário Oficial da União

Redação por Redação
23/12/2020 - 14:28
em Dia a dia
Vacina contra coronavírus já está sendo aplicada em pacientes ao redor do planeta
Foto: Vincent Kalut/Getty Images

Vacina contra coronavírus já está sendo aplicada em pacientes ao redor do planeta Foto: Vincent Kalut/Getty Images

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Por Agência Brasil

País – As vacinas para covid-19 que tiverem autorização para uso emergencial no Brasil não terão o preço avaliado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). A Resolução nº 6/2020, assinada pelo secretário-executivo do órgão, Romilson de Almeida Volotão, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23).

 

“As vacinas contra a covid-19 decorrentes de autorização temporária de uso emergencial destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2) não serão objeto de análise da CMED, dado seu caráter experimental”, diz a resolução.

 

Por enquanto, nenhuma das quatro farmacêuticas com vacinas na fase de testes final no Brasil – a da Universidade Oxford em parceria com a AstraZeneca, a do Instituto Butantan, a da Pfizer com a BioNTech e a da Johnson & Johnson – pediram autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso emergencial dos imunizantes no Brasil.

Prazo

De acordo com o texto, o prazo para análise dos documentos informativos de preço (DIPs) será de no máximo 90 dias, conforme determina o Comunicado nº 10, de 10 de agosto de 2016.

No caso das vacinas destinadas ao atendimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra o novo coronavírus, do Ministério da Saúde, ou à venda para órgãos da União, ou de qualquer dos entes subnacionais, assim que for protocolado o DIP referente ao pedido de precificação, a empresa farmacêutica solicitante já poderá comercializar a vacina pelo preço proposto, até a decisão final da câmara de regulação.

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Tags: AraricáCampo BomNova HartzSapirangavacinas para covid-19
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