Estado – Um ano após sua implantação, o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg) alcança marca que simboliza como a união entre poder público e iniciativa privada pode revolucionar o investimento nas instituições dedicadas à proteção dos gaúchos.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) soma quase R$ 10 milhões em arrecadação por meio de 322 compensações de ICMS de 190 empresas que aderiram ao Piseg até o final de setembro. Com parte desse valor, já está encaminhada a compra de 24 viaturas e armamentos em 13 municípios. O balanço foi divulgado pelo governador Eduardo Leite e o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, em videoconferência com outras autoridades da área, transmitida pelo canal do governo do RS no Youtube. “Estamos falando de um plano de investimentos em segurança pública que é um investimento público, na medida em que é uma renúncia fiscal, embora tenhamos permitido que se faça um investimento direto da sociedade civil, que escolhe aportar recursos em projetos específicos da segurança pública. O Estado só consegue abrir mão de parte da arrecadação se tiver mínimas condições que sustentem suas obrigações diretas. É fundamental que o Estado siga investindo, que tenha capacidade fiscal, seja com recursos do Tesouro, seja para fazer investimento por meio de renúncia fiscal quando abre mão de receita”, destacou o governador Eduardo Leite. O Piseg possibilita a empresários destinar até 5% do saldo devido de ICMS ao Estado para ser aplicado na aquisição de equipamentos. As 322 compensações somam R$ 9,7 milhões, sendo R$ 8,8 milhões de caixa para aquisições.
