Ao dar sequência ao debate sobre o novo sistema de distanciamento do Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite realizou duas reuniões virtuais, na manhã deste sábado (8/5), com líderes de entidades empresariais e com especialistas em saúde. Assim como deputados e prefeitos, com quem o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior se reuniu na sexta-feira (7/5), todos os segmentos poderão enviar sugestões até terça (11/5), para que o novo sistema entre em vigor no próximo sábado (15/5).
Até lá, todo o Rio Grande do Sul deverá seguir em bandeira vermelha, sem cogestão. Isso significa que todas as regiões devem observar protocolos de risco alto do atual modelo de Distanciamento Controlado. Conforme o governador, a ideia é que o novo sistema seja mais simplificado, tanto no monitoramento quanto nos protocolos.
“Ao longo deste um ano de enfrentamento da pandemia, foram necessários ajustes no Distanciamento Controlado, como a criação da salvaguarda quando tivemos a mais grave onda de casos e internações, em fevereiro, mas mesmo no ano passado houve outras mudanças necessárias para que pudéssemos ter as restrições adequadas ao momento a partir de 11 indicadores e uma fórmula matemática, mas que acabou tornando-o complexo”, iniciou dizendo Leite na primeira reunião, com as entidades empresariais.
“O modelo funcionou até aqui, sim, foi efetivo e importante, mas acreditamos que agora, com todo o aprendizado que já temos e na situação mais confortável que nos encontramos, a análise de risco pode ser mais ampla e mais aberta, com análise e decisões mais autônomas no nível local, em um formato mais simplificado”, completou.
A proposta do novo sistema é que população, atividades e municípios sejam regrados por dois tipos de protocolos: os gerais e os de atividades. Os protocolos gerais serão definidos pelo governo do Estado e devem ser seguidos obrigatoriamente por toda a população, em todas as atividades e em todos os municípios.
São regramentos mínimos, como usar máscara, garantir ventilação e circulação do ar, manter distanciamento mínimo, higienizar as mãos e evitar aglomerações, por exemplo. O Estado também estabelece protocolos gerais a serem cumpridos em ambientes de trabalho e no atendimento ao público.
Além dos protocolos gerais, o Estado definirá protocolos de atividades, que serão divididos entre obrigatórios e variáveis. Os protocolos de atividades obrigatórios são específicos e devem ser seguidos para cada atividade, em todos os municípios. Por exemplo, o Estado pode determinar que, em restaurantes, seja mantida a distância mínima de dois metros entre mesas e grupos.
Os protocolos de atividades variáveis por região serão propostos pelo Estado como padrão para cada atividade, considerando o risco e o quadro atual da pandemia no Rio Grande do Sul. Essas regras poderão ser ajustadas por uma região para adequá-las à realidade de cada uma, desde que no mínimo 2/3 dos municípios da região concordem com elas. Esses protocolos complementarão o regramento das atividades, e é sobre esse conjunto de protocolos que as regiões poderão atuar.
Leite destacou que o acompanhamento da pandemia, a partir do novo sistema, pode levar ao acionamento de três tipos de instrumentos de governança entre Estado e regiões: Aviso, quando o GT (grupo de trabalho) Saúde detecta, é emitido um aviso para a equipe técnica da região; Alerta, quando é detectada uma tendência grave, o Gabinete de Crise avalia a necessidade de emitir um alerta para a região; e Ação, quando o Gabinete de Crise decide emitir alerta, a região terá 48 horas para responder sobre o quadro regional da pandemia e apresentar uma proposta de ações a serem tomadas, como adoção de protocolos mais rígidos, ações de fiscalização etc.
“O Estado não está abrindo mão de fazer seu papel de monitoramento, de fiscalização e de controle, mas estamos desatrelando de fazermos isso com base em fórmulas matemáticas. Faremos tudo com muito diálogo, e cada um – Gabinete de Crise, GT Saúde e regiões Covid – terá atribuições. Por isso, estamos pedindo que sejam enviadas sugestões, até terça-feira (11), para que nossa equipe técnica avalie, tire dúvidas, e para que possamos consolidar um novo sistema e apresentá-lo publicamente no final da próxima semana. As contribuições de especialistas e da sociedade neste último ano têm sido valiosas, e vamos manter essa troca na elaboração do novo sistema”, destacou o governador na conversa com os especialistas em saúde.
Participaram das reuniões os secretários Artur Lemos Júnior (Casa Civil), Arita Bergmann (Saúde), Claudio Gastal (Planejamento, Governança e Gestão), Luís Lamb (Inovação, Ciência e Tecnologia), Tânia Moreira (Comunicação), Ronaldo Santini (Turismo) e Agostinho Meirelles (Apoio à Gestão Administrativa e Política), além de outros integrantes do Gabinete de Crise.
A partir de agora, o governo do Estado receberá sugestões até as 18h de terça-feira (11/5), pelo e-mail gabinete-crise@gg.rs.gov.br. O Gabinete de Crise deve apresentar um novo sistema consolidado a partir da quinta-feira (13/5). A ideia é que as novas regras passem a valer a partir da 0h de sábado (15/5).
PROPOSTA DO NOVO SISTEMA
Protocolos do novo sistema:
• Protocolos gerais
Definidos pelo governo estadual, devem ser seguidos pela população, em todas as atividades e em todos os municípios. Por exemplo: uso correto de máscara, distanciamento mínimo, higiene das mãos e ventilação e circulação de ar, ocupação de espaços coletivos em horários diferentes, trabalho remoto, proibição de aglomerações etc.
• Protocolos de atividades
1 – Obrigatórios: definidos pelo governo estadual, são específicos e devem ser seguidos pela população em cada atividade, em todos os municípios.
2 – Variáveis por região: definido pelo governo estadual como padrão para cada atividade, considerando o risco e o quadro atual da pandemia no Rio Grande do Sul. Poderão ser ajustados por uma região para adequá-los à sua realidade, desde que cumpram os requisitos mínimos (adesão de 2/3 das prefeituras, definição de responsável técnico e elaboração de plano de fiscalização).
Como será o monitoramento
A equipe técnica do governo do Estado, representada pelo GT Saúde do Comitê de Dados, seguirá analisando permanentemente o quadro da pandemia. Dados das 21 regiões Covid, das sete macrorregiões e do Estado como um todo serão acompanhados diariamente.
Os indicadores, porém, não serão pré-fixados. Isso permite a ampliação da gama de informações para identificar novas tendências de crescimento.
O sistema de bandeiras de acompanhamento semanal será substituído por um painel de indicadores com acompanhamento diário e instrumentos de governança entre Estado e regiões: aviso, alerta e ação – chamados de “três as”. Ou seja, o alerta emitido pelo GT Saúde poderá ser feito a qualquer momento, conforme a situação dos indicadores.
Boletins diários regionais serão publicados em site único, com decretos, portarias, boletins, protocolos e materiais de comunicação. O site ainda está em construção.
O que são os “três as”
• Aviso: quando detecta uma tendência, o GT Saúde emite um aviso para a equipe técnica da região. A partir daí, a região deverá redobrar a atenção para o quadro da pandemia.
• Alerta: quando detecta uma tendência grave, o GT Saúde informa o Gabinete de Crise sobre a necessidade de emitir um alerta para a região. A partir daí, o Gabinete de Crise decide se deve emitir ou não esse alerta para a região, que seguirá sendo monitorada.
• Ação: se o Gabinete de Crise decidir emitir um alerta, a região terá 48 horas para responder sobre o quadro regional da pandemia e apresentar uma proposta de ações a serem tomadas. Se a resposta da região for considerada adequada, a proposta é aplicada imediatamente, e a região segue sendo monitorada pelo GT Saúde. Caso a resposta não seja adequada, o Estado poderá intervir e estipular ações adicionais a serem seguidas.
