Longo prazo | Medida não valeria a partir do ano que vem
Nova Hartz – Formalmente, teve início durante esta semana na Câmara de Vereadores, a tramitação do projeto que prevê a redução do número de vereadores. A proposta é reduzir dos atuais 11 para nove o número de vagas no Poder Legislativo. A medida passaria a vigorar somente no ano de 2021 (em 2020 ocorre a próxima eleição municipal para prefeito e vereadores e os eleitos assumiriam no ano seguinte, em 2021).
De autoria da Mesa Diretora – composta por Sadi Stein, PDT, Jairo Veiga, PMDB, Jamir Pelicioni, PSB e Adriano Ferreira, PROS – o Projeto de Emenda a Lei Orgânica será votado até o fim do ano. A projeção do presidente da Câmara, Sadi da Costa Stein, é chamar uma sessão extraordinária antes do recesso dos vereadores, que iniciará no dia 18 de dezembro. Dessa forma, a sessão decisiva, para saber se a proposta seria aprovada ou não, ocorreria, em tese, no dia 16 de dezembro.
Entre as justificativas do presidente da Câmara para levar o projeto adiante está a dificuldade financeira que os municípios enfrentam. “O período 2013 a 2016 foi a primeira legislatura com 11 vereadores. Na época, em 2011, quando o aumento do número de vagas foi aprovado, a arrecadação do Município crescia. Como os repasses caíram nos últimos três anos, não tem como se manter neste cenário. Uma opção seria se tirar as assessorias ou reduzir o salário do vereador. Anualmente, a Câmara necessita de R$ 250 mil para honrar seus compromissos”, revela Sadi.
Por que somente agora
As dificuldades financeiras que os municípios enfrentam vem de anos. Por isso, o Jornal Repercussão questionou o presidente da Câmara de Nova Hartz, Sadi Stei, das razões para esta medida não ter encontrado apoio antes. “É necessário que esta modificação seja aprovada um ano antes da eleição – ou seja, para esta medida ter legalidade para a próxima legislatura, a proposta deveria ser aprovada em outubro de 2015, um ano antes da eleição. Eu voltei para a Câmara no final de 2015. Agora, conseguimos encontrar apoio entre a base do governo para apresentar o projeto. Temos os votos necessários para aprovarmos o projeto”, contextualiza o presidente da Casa, Sadi da Costa Stein, do PDT.