Jornal Repercussão Vale do Sinos
  • Cidades
    • Araricá
    • Campo Bom
    • Nova Hartz
    • Sapiranga
  • Dia a dia
  • Polícia
  • Política
  • Esporte
  • Entretenimento
  • Edições Online

    Edição 408

    Edição 407

    Retrospectiva 2020

    Edição 405

    Edição 404

    Guia Gastronômico 2020

    Edição 403

    Edição 402

    Edição 401

  • O Jornal
    • Informações
    • Onde Encontrar
Sem resultados
Ver todos os resultados
Jornal Repercussão Vale do Sinos
  • Cidades
    • Araricá
    • Campo Bom
    • Nova Hartz
    • Sapiranga
  • Dia a dia
  • Polícia
  • Política
  • Esporte
  • Entretenimento
  • Edições Online

    Edição 408

    Edição 407

    Retrospectiva 2020

    Edição 405

    Edição 404

    Guia Gastronômico 2020

    Edição 403

    Edição 402

    Edição 401

  • O Jornal
    • Informações
    • Onde Encontrar
Sem resultados
Ver todos os resultados
Jornal Repercussão
Sem resultados
Ver todos os resultados

Ministério Público investiga responsabilidade de prefeitos que descumprem decreto estadual

Apuração busca avaliar se houve crime de responsabilidade dos gestores

Henrique Ternus por Henrique Ternus
20/04/2020 - 15:31
em Dia a dia
Foto: MPRS

Foto: MPRS

201
compartilhamentos
1.3k
visualizações
CompartilharCompartilhar

Por Henrique Ternus Lamb

A Procuradoria-Geral do Ministério Público (MP) irá investigar se os prefeitos da região metropolitana de Porto Alegre cometeram crimes de responsabilidade ao flexibilizar as regras de isolamento e autorizar o funcionamento do comércio nas cidades, contrariando o decreto estadual. Para isso, o MP instaurou, nesta segunda-feira (20), expedientes internos para que seja feita a avaliação dos casos.

Em primeiro momento, os prefeitos serão notificados para apresentar defesa, e então a Procuradoria-Geral irá decidir se fará denúncia criminal contra os gestores. Além disso, o MP ainda avalia o ingresso na Justiça na tentativa de derrubar os decretos municipais que de alguma forma contrariam o decreto do estado.

O último decreto divulgado pelo governador Eduardo Leite manteve a restrição da atividade comercial na região metropolitana de Porto Alegre. Nestas cidades, portanto, os prefeitos não têm autonomia para decidir sobre a flexibilização da abertura dos estabelecimentos além dos já permitidos pelo governo do estado, como restaurante, lanchonetes, lojas de chocolate e salões de beleza. Nos demais municípios gaúchos, os prefeitos podem editar decretos autorizando a abertura do comércio, seguindo regras de higiene e distanciamento.

Até o final da manhã desta segunda, já havia definição de abertura de expediente para analisar as medidas das prefeituras de Montenegro e Novo Hamburgo. O caso de Canoas ainda será avaliado. Para o governador Leite, esses casos demonstram não cumprimento do decreto, e, portanto, os prefeitos estariam incorrendo em infração. “Se não houver ajustamento, junto ao Ministério Público, estaremos apresentando as representações jurídicas contra estes municípios”, enfatizou o governador em transmissão ao vivo na página do Governo Estadual no Facebook.

  • Desenvolvimento de sites
  • Desenvolvimento de sites
Tags: AraricáCampo BomcoronavírusNova HartzSapiranga
Compartilhar201Enviar
Notícia Anterior

Filial da Usaflex, em Campo Bom, retornará as atividades na quarta-feira

Próxima Notícia

Em Campo Bom, equipes visitam bairros com objetivo de orientar a população sobre o Covid-19

Henrique Ternus

Henrique Ternus

Repórter e jornalista formado pela Universidade Feevale.

 

  • Cidades
  • Dia a dia
  • Polícia
  • Política
  • Esporte
  • Entretenimento
  • Edições Online
  • O Jornal

Jornal Repercussão - Criação Web Tchê Digital

  • Cidades
    • Araricá
    • Campo Bom
    • Nova Hartz
    • Sapiranga
  • Dia a dia
  • Polícia
  • Política
  • Esporte
  • Entretenimento
  • Edições Online
  • O Jornal
    • Informações
    • Onde Encontrar

Jornal Repercussão - Criação Web Tchê Digital

x
x
×