Sapiranga – A Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac), através do Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, e a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto, convidam a todos para participar dos cursos oferecidos de forma gratuita, on-line e com certificação.
Sobre o Programa
O Programa Estadual de Formação e Qualificação na Área Cultural tem a finalidade de promover e estimular a formação, articulação, capacitação e aperfeiçoamento técnico, artístico e de gestão no campo da cultura.
Novos cursos
Laboratório de Políticas e Gestão Culturais Edição Especial 2022 Sedac – RS
05, 12, 19, 26 de outubro de 2022
Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc-27fcCbLXS0zwl3b536ZicQHyu97URLDaQccklil1611LFw/viewform
Ministrante: Marta Porto
Sobre o curso: Em formato híbrido, virtual e presencial, o curso apresentará aspectos da memória cultural do Rio Grande do Sul, como um ativo de relevância na história do Brasil, e a imaginação cívica como um fator que contribui, efetivamente, para colaborar com a cultura política democrática. Um dos principais desafios, para além da continuidade do Sistema Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, é gerar pensamento e ações, para que o setor cultural e artístico coopere com a sociedade e com as outras políticas setoriais, objetivando tornar as ações culturais em atos de relevância, não só para a
comunidade artística, mas para o cidadão, a população comum, aquelas pessoas que não demandam e não se organizam em termos de projetos.
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Turma 1: 19, 20 e 21 de julho de 2022
Turma 2: 13, 14 e 15 de setembro de 2022
Inscrições turma 1: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSea5ro5vWyKe7fWDE17D0E2shnFvvtg2LsgT6HSlILnzwz7cQ/viewform
Inscrições turma 2: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdz_XkTsA_HjOBXmUXXwqDfuai-3TsNeBprOK_B3SNlyRMz0A/viewform
Ministrante: Guilherme Carboni
Sobre o curso: Em formato virtual, o curso apresentará aspectos da legislação brasileira e de tratados internacionais em matéria de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, propriedade industrial (marcas, patentes, desenhos industriais, indicações geográficas, concorrência desleal), software, proteção de segredos industriais, transferência de tecnologia, biotecnologia, franquia. Propriedade intelectual, direitos autorais e proteção das criações artísticas. Direitos autorais, obras protegidas e não protegidas. A questão da autoria e as expressões culturais tradicionais. Os direitos autorais e os direitos conexos. Os direitos morais e patrimoniais. As regras para o streaming e o download. A execução musical no âmbito da obra audiovisual. O regime autoral da obra audiovisual. Contratos de direitos autorais: licença e cessão de direitos. Direitos autorais na internet e novas formas de exploração comercial das obras em meios digitais. Violações de direitos autorais. Usos sem necessidade de autorização (limitações) e função social dos direitos autorais. Licenças livres e creative commons.
Fundos Patrimoniais – Aspectos Societários e Tributários
Turma 1: 9, 10 e 11 de agosto de 2022
Turma 2: 16, 17 e 18 de novembro de 2022
Inscrições turma 1: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSclT4b7D2FgTchnZkonjgob87LZs-mf6AUhLlkJo1K_qvDUMQ/viewform
Inscrições turma 2: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfMMW3tUSgzUQirXq2lB8PLvSCbvEPYll0NW43z6v40z7RCMQ/viewform
Ministrante: Carolina Moraes e Armando Scarpelli
Sobre o curso: Em formato virtual, o curso apresentará aspectos dos Fundos
Patrimoniais (Endowment Funds), conjunto de ativos de natureza privada instituído, gerido e administrado por uma organização gestora de fundo patrimonial, com o intuito de constituir fonte de recursos de longo prazo, a partir da preservação do principal e da aplicação de seus rendimentos. A Lei do Fundo Patrimonial autoriza a constituição desses fundos com o objetivo de arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas privadas para
programas e projetos.
Elaboração de Processos de Prestação de Contas
Turma 1: 25, 26 e 27 de julho de 2022
Turma 2: 28, 29 e 30 de novembro de 2022
Inscrições turma 1: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeWiBM3V_5ojB7Eqqf8rSuE298RWDRvoAOGSqgNRkT4HMmLCg/viewform
Inscrições turma 2: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeLjo04PuNxRDpfFn5_6XCwREvVrIbRpZdGVEyqkUk3ZLA54w/viewform
Ministrante: Com os integrantes e colaboradores do Setor de Prestação de Contas da Sedac.
Sobre o curso: O curso virtual da visão sistêmica e transparente deste tema, incluindo as funções financeira e contábil e a discussão sobre o FAC, a LIC, Prêmios e a Prestação de Contas quando a titularidade é de uma prefeitura municipal. As entidades culturais, proponentes e produtores, estão sujeitas a prestação de contas por projetos, algumas são extremamente detalhadas e revisadas, outras apenas com a juntada de documentos e “cumprimento de tabela”. Existem dois grandes grupos: específicas, relacionadas a um investimento cultural ou projeto específico; e gerais, que contemplam a totalidade das operações.
Direito Tributário – A Tributação nas Artes e na Cultura
Turma 1: 05, 06 e 07 de julho de 2022
Turma 2: 21, 22 e 23 de setembro de 2022
Inscrições turma 1: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdHscwtAiwm_tR0GEjj9RquyfPxYAg3RMMGr0s5B9PvyjR5lA/viewform
Inscrições turma 2: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdSrbKb4wSLbZnVwYWxMVUgtdyRqw1ahCfA6YjlO4jRJ33ZxQ/viewform
Ministrante: Daniella Galvão Imer
Sobre o curso: Em formato virtual, o curso apresentará aspectos tributários a serem considerados nas atividades desenvolvidas no âmbito da economia criativa e da economia da cultura, tais como a atuação como pessoa
física e a estruturação da empresa, a adoção do regime tributário (Lucro Presumido, Lucro Real e Simples Nacional) e particularidades em contratos que tenham por objeto a atividade cultural. Serão abordados conceitos básicos de direito tributário a fim de que os gestores, dirigentes de cultura e produtores sejam capazes de identificar quais os aspectos relevantes a serem considerados em diferentes negociações e contratos. Também serão tratados os assuntos específicos relacionados às cobranças de tributos que afetam alguns setores. Por exemplo: Condecine e Cide-Royalties nas remessas internacionais, a ilegalidade do ISS sobre produção audiovisual, com apresentação de decisões administrativas e judiciais. Ao final, serão feitas reflexões sobre as propostas de reforma tributária, os programas de incentivo ao audiovisual e formas como os outros mercados vêm tratando a tributação das plataformas digitais de distribuição de conteúdos.
Curso Políticas Públicas de Internacionalização: Da Promoção à Cooperação Cultural
Turma 2: 02, 03 e 04 de agosto de 2022
Inscrições: https://cultura.rs.gov.br/curso-politicas-publicas-de-internacionalizacao-da-promocao-a-cooperacao-cultural-2
Ministrante: Mariana Soares
Sobre o curso: Em formato virtual, o curso é dedicado a compartilhar experiências de políticas, programas e projetos de internacionalização da cultura impulsionados por instituições, organismos e programas intergovernamentais em associação com a sociedade civil. Nesse curso, trataremos das motivações, marcos legais, normativas, ferramentas e experiências práticas de internacionalização da cultura em países, estados e entre governos. Voltado a gestores, dirigentes, técnicos municipais de Cultura do Rio Grande do Sul, produtores, artistas, curadores e público em geral com desejo e necessidade de compreender a estruturação e a gestão das cooperações internacionais.
Conheça em detalhes o Sistema Estadual de Museus
Turma 2: 9 de novembro de 2022
Inscrições: https://cultura.rs.gov.br/conheca-em-detalhes-o-sistema-estadual-de-museus-2
Ministrante: Carine Duarte
Sobre o curso: O Sistema Estadual de Museus (SEM/RS) é um órgão da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) do governo do Estado do Rio Grande do Sul, que visa sistematizar e implementar políticas de integração e incentivo aos museus de todo o Estado, com diretrizes estabelecidas de forma democrática e participativa por estas instituições.
Planejamento e Gestão na Cultura
Turma 2: 08, 09 e 10 de novembro de 2022, das 09h às 12h e 22 e 23 de
novembro de 2022, das 09h às 12h
Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfM4gvk447vwq7ZrB4rnhy-KkK1yRwGmpeRDO0LllBKQK2_8g/viewform
Ministrante: Maria Helena Cunha
Sobre o curso: O curso irá traçar uma discussão sobre gestão e políticas culturais municipais, com ênfase na sua conceituação e seus principais desafios de estabelecer uma abordagem teórica e prática, desenvolvendo metodologias participativas dos processos de construção de diagnósticos que levara à constituição de planos culturais, públicos e de coletivos artísticos, pautados em suas realidades. A partir da análise de cenários atuais e das realidades locais o curso incentivara a troca de ideias e o intercâmbio de experiências entre artistas e gestores culturais.
Conheça em detalhes o Sistema Estadual de Bibliotecas
Turma 2: 10 de novembro de 2022
Inscrições: https://cultura.rs.gov.br/conheca-em-detalhes-o-sistema-estadual-de-bibliotecas-2
Ministrante: Morgana Marcon
Sobre o curso: O Sistema Estadual de Bibliotecas começou a ser estruturado em 1977, sendo instituído pelo decreto nº 30.947, de 24 de dezembro de 1981, com objetivo de organizar, coordenar, planejar e apoiar as bibliotecas públicas gaúchas. A Instituição tem como metas coordenar as políticas do Sistema Nacional de Bibliotecas no Estado, dar orientação e assessoria ao planejamento das atividades das bibliotecas estaduais e prestar assessoria às bibliotecas públicas municipais no Rio Grande do Sul.
Conheça em detalhes o Sistema Estadual de Fomento
Turma 4: 25 de agosto de 2022
Turma 5: 23 de
novembro de 2022
Inscrições turma 4: https://cultura.rs.gov.br/conheca-em-detalhes-o-sistema-estadual-de-fomento-4
Inscrições turma 5: https://cultura.rs.gov.br/conheca-em-detalhes-o-sistema-estadual-de-fomento-5
Ministrante: equipe do Pró-cultura
Sobre o curso: Promove a formação e debate sobre a importância de conhecer a legislação, os incentivos fiscais, os tipos de proponentes e de patrocinadores. Saiba como comprovar a experiência para se habilitar como proponente e compreenda os fluxos de aprovação, execução e as prestações de conta. Compreenda o Sistema Pró-cultura e as Bases de Inscrição de Projetos, o detalhamento técnico dos projetos culturais e o orçamento. Este curso tem como perspectiva criar oportunidades para despertar a reflexão crítica e o intercâmbio de experiências entre os gestores e dirigentes de cultural em âmbito local, buscando possibilidades para atualizar, consolidar e sustentar sua prática profissional nos municípios. Esta ação formativa é voltada para gestores, dirigentes e técnicos municipais de cultura do Rio Grande do Sul e a todos os interessados da sociedade civil.
Conheça em detalhes o Sistema Estadual de Cultura
Turma 3: 28 de julho de 2022
Turma 4: 23 de novembro de 2022
Ministrante: equipe do Sistema Estadual de Cultura e integrantes da Comissão
Intergestora Bipartite
Sobre o curso: Promove a formação e debate sobre a importância de conhecer a legislação para criar, coordenar e desenvolver o Sistema Municipal de Cultura. Saiba como integrar-se ao Sistema Estadual de Cultura e como se dá a criação de condições de natureza legal, administrativa, participativa e orçamentária para a integração ao Sistema Estadual de Cultura. Fique atento em como criar e implantar, manter ou reestruturar o Sistema Municipal de Financiamento a Cultura, em especial o Fundo Municipal de Cultura, garantindo recursos para o seu funcionamento. Este curso tem como perspectiva criar oportunidades para despertar a reflexão crítica e o intercâmbio de experiências entre os gestores e dirigentes de cultural em âmbito local, buscando possibilidades para atualizar, consolidar e sustentar sua prática profissional nos municípios. Esta ação formativa é voltada para gestores, dirigentes e técnicos municipais de cultura do Rio Grande do Sul e a todos os interessados da sociedade civil.
Elaboração de indicadores e Informações Culturais Municipais
Turma 2: 16, 17 e 18 de agosto de 2022
Inscrições: https://cultura.rs.gov.br/elaboracao-de-indicadores-e-informacoes-culturais-municipais-2
Ministrante: Observatório Cultural
Sobre o curso: Promove a formação e debate sobre a importância da gestão e políticas culturais municipais no contexto atual, com ênfase na elaboração de indicadores setoriais e macroestruturais, para incrementar as informações com ferramentas geográficas e zoneamentos ― a exemplo do Mapa LAB RS que deve ser encarado como um marco para a padronização das coletas e das informações ― da diversidade cultural gaúcha e da busca em descortinar as particularidades dos territórios do Rio Grande do Sul. Este curso tem como perspectiva criar oportunidades para despertar a reflexão crítica e o intercâmbio de experiências entre os gestores e dirigentes de cultural em âmbito local, buscando possibilidades para atualizar, consolidar e sustentar sua prática profissional nos municípios. Esta ação formativa é voltada para gestores, dirigentes e técnicos municipais de cultura do Rio Grande do Sul e a todos os interessados da sociedade civil.
Elaboração de Projetos Culturais de Impacto
27,28 e 29 de setembro de 2022 (inscrições até 6/9)
Inscrições: https://cultura.rs.gov.br/elaboracao-de-projetos-culturais-de-impacto
Ministrante: Alexandre Vargas
Sobre o curso: Promove a formação e o debate sobre a importância da elaboração de projetos culturais de impacto, com ênfase na sua conceituação e principais desafios, bem como nas especificidades em relação ao que cada projeto cultural institui na sociedade. O curso tem como perspectiva criar oportunidades para despertar a reflexão crítica e o intercâmbio de experiências entre gestores e dirigentes culturais, em âmbito local, buscando possibilidades para atualizar, consolidar e sustentar sua prática profissional nos municípios.
Por Prefeitura de Sapiranga