Por Cláudia Silva
Sapiranga – Um dos Centros de Tradições Gaúchas mais importantes da região, O CTG Pedro Serrano, completou 70 anos de atividades em junho e, apesar da história cheia de conquistas, enfrenta graves dificuldades na parte financeira.
Para o mês de julho um baile comemorativo ao aniversário da entidade estava programado, e chegou a ser divulgado, no entanto o anúncio do cancelamento veio dias depois. Um dos motivos para a decisão foi a incerteza sobre conseguir honrar as contratações, como buffet e músicos.
O patrão do Pedro Serrano, Jadir Goularte, comenta que existe uma penhora judicial sobre os bens da entidade. “Estamos em processo de regularização jurídica e adequação de dívidas. Até estar resolvido podemos ter o caixa inteiro de um evento como este confiscado”, revela.
A situação do CTG Pedro Serrano se agravou nos últimos anos, e a interrupção de atividades na pandemia também foi um fator prejudicial. Porém, as dívidas começaram a acumular muito antes disso. Conforme os registros da Receita Federal, a última declaração de IR foi realizada em 1975. Também as trocas da patronagem não foram registradas em cartório, o que torna a entidade irregular.
Outro agravante é o IPTU da sede – uma área de 22 hectares – que não é regularizado desde que o terreno passou a fazer parte da zona urbana.
No total, entre pagamento de impostos, multas, e outras demandas, o CTG Pedro Serrano acumula em torno de R$ 300 mil em dívidas.
Regulamentação
O foco na regulamentação jurídica também serve para a instituição estar em dia e assim poder participar de chamamentos públicos. “Não conseguimos participar de editais, não temos documentação pra isso. Temos um CNPJ de Sapiranga, a sede está em terras de Nova Hartz e todo mundo acha que é em Araricá”, explica o patrão. Outro ponto que precisa de atenção – e recursos – é a manutenção da sede. Tempestades deixaram estragos e o galpão principal não recebe reforma há mais de 30 anos. As piscinas, que estão desativadas, já receberam notificação para aterramento.
Medidas são tomadas para buscar soluções
Hoje a receita do CTG vem principalmente dos aluguéis do projeto Cidade dos Piquetes, dos eventos pontuais, da hotelaria para cavalos e da mensalidade social.
Em 2021 foi realizada uma assembleia onde os títulos remidos (com taxa única) deixaram de poder ser comercializados ou transferidos. E passou a ser adotada a mensalidade para os novos sócios.
A patronagem quer regularizar a situação para que as dívidas não se tornem ainda maiores.
“A próxima ação é convocar uma assembleia propondo ações que possam gerar receita. Fizemos uma petição para que os lucros dos festejos farroupilhas sejam destinados para a penhora”, conta Jadir.
Dívidas se somam em vários anos
Réu condenado em um processo administrativo movido pelo Estado, por causa de um evento não registrado, o CTG Pedro Serrano está em dívida de 6 mil UPF (Unidade Padrão Fiscal), que hoje atinge quase R$ 60 mil. Este processo foi movido depois de uma denúncia sobre um evento não autorizado, promovido em 2017. “Existe toda uma legislação a ser seguida para um evento com animais. Precisa ter GTA (Guia de Transporte Animal), autorização da inspetoria veterinária, e nada disso foi feito, estava irregular e por isso a multa”, explica Jadir que está a frente da patronagem desde 2018 e tirou licença por dois anos.
Para a prática dos esportes campeiros, o CTG alugou 44 cabeças de gado, 5 morreram e o local foi alvo de abigeato, sendo que por contrato, desde 2019 até hoje, o rebanho deveria ter crescido 15%. Atualmente são 28 unidades bovinas. Esta diferença é mais um compromisso que a entidade terá que arcar.
“Os problemas financeiros resultam de uma sucessão de erros, de gestão, de adequação, são muitos anos acumulando. Não é justo apontar o dedo, o que é necessário é reagir a tudo isso o mais breve possível”, pondera Jadir.
