Jornal Repercussão Vale do Sinos
  • Cidades
    • Araricá
    • Campo Bom
    • Nova Hartz
    • Sapiranga
  • Dia a dia
  • Polícia
  • Política
  • Esporte
  • Entretenimento
  • Edições Online

    Guia Veículos 2022

    Edição 481

    Edição 480

    Edição 479

    Vales Sustentáveis – 7ª Edição

    Edição 478

    Edição 477

    Edição 476

    Edição 475

  • O Jornal
    • Informações
    • Onde Encontrar
Sem resultados
Ver todos os resultados
Jornal Repercussão Vale do Sinos
  • Cidades
    • Araricá
    • Campo Bom
    • Nova Hartz
    • Sapiranga
  • Dia a dia
  • Polícia
  • Política
  • Esporte
  • Entretenimento
  • Edições Online

    Guia Veículos 2022

    Edição 481

    Edição 480

    Edição 479

    Vales Sustentáveis – 7ª Edição

    Edição 478

    Edição 477

    Edição 476

    Edição 475

  • O Jornal
    • Informações
    • Onde Encontrar
Sem resultados
Ver todos os resultados
Jornal Repercussão
Sem resultados
Ver todos os resultados

Comentário: Licença Ambiental por Compromisso não é autolicenciamento

Redação por Redação
17/12/2021 - 15:12
em Dia a dia
Foto: Divulgação Fepam

Foto: Divulgação Fepam

0
compartilhamentos
121
visualizações
CompartilharCompartilhar

Por Marjorie Kauffmann

Todo ano temos o mesmo compromisso: reunir e cadastrar a documentação exigida para a declaração do Imposto de Renda. Alguns encaram a tarefa sozinhos, outros optam pela ajuda de um responsável técnico, que é o contador.

 

O fato é que assumimos a responsabilidade pelas informações enviadas cientes do cruzamento de dados realizado pelo órgão responsável, e isso não traz um sentimento de autodeclaração. Pelo contrário, fazemos com a certeza de que seremos fiscalizados e penalizados no caso de irregularidades.

Faço uso da analogia, guardando as devidas proporções, para reforçar o argumento contra a ideia equivocada de que a emissão da Licença Ambiental por Compromisso (LAC), prevista no Código do Meio Ambiente, Lei nº 15.453, e regulamentada na última semana pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), pode ser comparada a um autolicenciamento.

A LAC permite, para uma lista de 49 atividades passíveis de licenciamento nessa modalidade, que os empreendedores obtenham suas licenças em procedimento eletrônico, após atenderem por completo os preceitos ambientais exigidos pela Fepam, comprovados pelo cadastro das informações, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado e com declaração de adesão e compromisso assinada pelo empreendedor.

A lista foi sugerida pelos chefes de departamentos técnicos da fundação, passou por grupos técnicos do Consema e por consulta pública até chegar à plenária, e reúne atividades que já têm regras claras o suficiente para dar suporte à operação antes da análise ambiental mais aprofundada.

Com isso, além de antecipar o controle e trazer esses empreendimentos para dentro do guarda-chuva da fiscalização, estamos dando maior eficiência ao licenciamento e permitindo que os nossos técnicos direcionem energia para os casos de maior complexidade ambiental.

Ninguém irá se autolicenciar no Rio Grande do Sul, até porque não existe qualquer parâmetro ambiental menos restritivo na LAC ou algum tipo de isenção. Nenhuma licença será concedida a quem não cumprir as premissas básicas de preservação e todos os empreendedores que a obtiverem o farão com a consciência de que serão fiscalizados com prioridade.

A Fepam segue a responsável pela emissão da licença e, principalmente, por sua fiscalização, como ocorre em todas as mais de 500 atividades licenciáveis no Estado. O nosso compromisso com a proteção do meio ambiente continua o mesmo, porque cuidar do Rio Grande é da nossa natureza.

  • Desenvolvimento de sites
Tags: AraricáAutolicenciamentoCampo BomcomentárioConselho Estadual do Meio AmbienteEstadoImposto de RendaLicença Ambiental por CompromissoNova HartzSapiranga
CompartilharEnviar
Notícia Anterior

Petrobras abre concurso com 757 vagas de nível superior

Próxima Notícia

Final de semana será de calor e chuvas irregulares no estado

Redação

Redação

O Grupo Repercussão é uma empresa de comunicação fundada no dia 07 de fevereiro de 2013, que traz consigo a marca da credibilidade, responsabilidade social e ética.

  • Cidades
  • Dia a dia
  • Polícia
  • Política
  • Esporte
  • Entretenimento
  • Edições Online
  • O Jornal

Jornal Repercussão - Criação Web Tchê Digital

  • Cidades
    • Araricá
    • Campo Bom
    • Nova Hartz
    • Sapiranga
  • Dia a dia
  • Polícia
  • Política
  • Esporte
  • Entretenimento
  • Edições Online
  • O Jornal
    • Informações
    • Onde Encontrar

Jornal Repercussão - Criação Web Tchê Digital

x
x
×