País – O Plenário do Senado aprovou, no último sábado, 2, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que repassará R$125 bilhões para Estados e municípios para o enfrentamento da crise causada pela Covid-19. Os quatro municípios de cobertura do Jornal Repercussão no Vale do Sinos – Araricá, Campo Bom, Nova Hartz e Sapiranga – receberão juntos R$22.821.100 para auxiliar nos caixas das cidades, que sofreram com a baixa da arrecadação ocasionada pela quarentena. O projeto ainda precisa ser aprovado na Câmara de Deputados, o que deve acontecer ainda hoje.
O programa vai direcionar R$60 bilhões, em quatro parcelas, sendo R$30 bilhões para uso livre dos Estados, R$20 bilhões para os municípios, e outros R$10 bilhões somente para medidas voltadas a saúde e assistência social.
Para viabilizar o auxílio, os salários dos funcionários públicos foram congelados. Assim, Executivo, Legislativo e Judiciário terão os salários congelados até 2021. Com isto, fica proibido reajustes salariais, reestruturação de carreiras, contratação de pessoal (com exceção das vagas abertas) e concessão de progressões a funcionários públicos por um ano e meio.
Confira quanto cada município da região receberá:
Araricá – R$741,1 mil
Campo Bom – R$8,67 milhões
Nova Hartz – R$2,81 milhões
Sapiranga – R$10,6 milhões