País – Há semanas centenas de municípios pelo Brasil têm registrado aumento nas estatísticas de coronavírus. E, diante de um cenário ainda nebuloso, as articulações para definir o adiamento da eleição de 4 de outubro tem ganhado novos capítulos. Recentemente, Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente da do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, se reuniram com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir a realização das eleições municipais em meio à pandemia do coronavírus. O fato é que as datas do pleito serão definidas pelo Congresso, uma vez que o dia da eleição está previsto na Constituição – primeiro domingo de outubro –, e, para alterá-lo, é necessária emenda constitucional. No momento, existe um consenso médico sobre a necessidade do adiamento por algumas semanas – primeiro turno entre a segunda quinzena de novembro e o começo de dezembro. Mas, tudo passa por uma decisão política do Congresso. O adiamento levantará uma série de dúvidas, por exemplo, a data para filiação. Para disputar a eleição a data de referência é de seis meses da data da eleição. O período de filiação oficialmente encerrou-se em 4 de abril. Outra preocupação é com o número de candidatos, pois com o fim das coligações, o número de candidatos deverá ser recorde nos municípios.
Coluna Política: Alteração da data das eleições municipais de 2020 depende de emenda constitucional
