País – Na tarde do último domingo (28), o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), publicou em seu Twitter uma lista de valores que, segundo ele, cada ente da Federação recebeu em 2020. Os números são referentes a todos os repasses feitos pelo governo federal no ano passado, sem relação direta ao combate à pandemia. Os montantes englobam, portanto, tanto os valores diretos (saúde, por exemplo), quanto indiretos (como os da suspensão de dívidas). A postagem ocorre em um momento em que o governo federal é cobrado a voltar a financiar leitos de UTI, destinados a pacientes com Covid-19.
No total, R$ 847 bilhões foram repassados aos governos regionais até 15 de janeiro de 2021, segundo o presidente Bolsonaro. Em auxílios, foram R$ 293,8 bilhões. A publicação ocorreu após uma reunião de Bolsonaro com sua equipe econômica, ocorrida também neste domingo, e que detalhou ao presidente dados dos repasses financeiros a Estados e municípios para o combate à pandemia da covid-19 ao longo de 2020. As informações são provenientes de uma conta simplificada a partir de números retirados do Portal da Transparência, Localiza SUS e Senado Federal.
– Repasses do Governo ?? Federal para cada estado só em 2020.
– Valores diretos: saúde e outros.
– Valores indiretos: suspensão e renegociação de dívidas:Acre: R$ 6,8 bilhões.
Auxílio: R$ 1,38 bilhão.Alagoas: R$ 18,09 bilhões.
Auxílio: R$ 5,46 bilhões. (Segue)— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 28, 2021
Mais tarde, governadores contestaram a informação divulgada por Bolsonaro. Segundo o chefe do executivo gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), os dados englobam também repasses federais que são obrigatórios segundo a Constituição Federal (CF). Na publicação (abaixo), o governador Leite questiona que, “se a lógica é essa, como o RS mandou para Brasília R$ 70 bilhões em impostos federais, cadê os nossos outros R$ 30 bilhões que enviamos?”
A resposta a essa última pergunta não é o que se quer. E sim o entendimento de que a linha da má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia e muito menos permitirá um caminho de progresso para o país.
— Eduardo Leite (@EduardoLeite_) March 1, 2021
O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa do RS, Mateus Wesp (PSDB), publicou um vídeo com a explicação do partido referente aos gastos do governo do estado com os valores repassados pelo Governo Federal para o combate da pandemia de Covid-19.
Quando alguém lhe perguntar 'onde foi o dinheiro do Governo Federal para a Covid-19' repasse esse vídeo sem dó… FAKE NEWS é crime… ✌️ pic.twitter.com/AVab8dHq2Z
— Mateus Wesp (@MateusWesp) February 28, 2021
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), também rebateu os dados divulgados. Na publicação em seu Twitter, Dias explicou que “as transferências constitucionais obrigatórias e os benefícios previdenciários não podem ser vistos ou divulgados como ação extraordinária do governo federal. São recursos que cada estado e município tem direito pelo pacto federativo. Não é favor algum!”
Ele cita como auxílio aos estados valores que, em sua grande maioria, são transferências constitucionais obrigatórias para estados e municípios (FPE, FPM, FUNDEB e SUS), bem como benefícios previdenciários obrigatórios. Uma inverdade!
— Wellington Dias (@wdiaspi) February 28, 2021
