Tratado como uma invasão hacker aos sistemas sem precedentes na história do Judiciário gaúcho, o ataque cibernético registrado em 28 de abril pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) segue complicando o trabalho de juízes, defensores públicos, promotores e advogados. Desde a ocorrência do fato, o Tribunal de Justiça segue prorrogando os prazos processuais, tendo em vista que o trabalho de todas as partes ficou prejudicado, sem acesso às informações dos processos. Conforme o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS, “não houve evidência de vazamento de dados de usuários ou de banco de informações do Judiciário gaúcho”.
A identificação e a motivação do ataque ainda são desconhecidas ou não foram divulgadas de forma pública, mas o trabalho das equipes técnicas e do Núcleo de Inteligência do TJRS foram ampliadas para promover o reestabelecimento dos serviços o mais breve possível. A força-tarefa permitiu que, aos poucos, diferentes áreas do portal do Tribunal fossem reestabelecidas, permitindo que diferentes acessos pudessem ser realizados pelos agentes jurídicos. Ao mesmo tempo, como forma de não deixar advogados, promotores e defensores desassistidos, alternativas foram criadas para amenizar os danos e permitir o acesso as informações ainda disponíveis. Na região de abrangência do Grupo Repercussão, as comarcas criaram e-mails para que os advogados mantivessem a comunicação com servidores e juízes, permitindo que casos urgentes tivessem assistência, apesar dos problemas. A maior dificuldade segue sendo no sistema de processos físicos, já que o sistema de processos eletrônicos está disponível. Até o fechamento desta edição, não havia previsão de normalização total do sistema.
Defensoria Pública atende comunidade mais necessitada e precisa encontrar soluções
Em virtude de atender uma parcela da população que necessita de auxílio jurídico de forma peculiar, a Defensoria Pública necessita de agilidade nas suas demandas e o ataque hacker dificultou ainda mais esse atendimento da população. “Nosso público é muito peculiar e, desde o início da pandemia, tivemos que adotar formas de atendimento diferentes para não deixar de assistir a comunidade”, relata André Augusto Magalhães Silva, defensor público de Sapiranga. “Uma das principais áreas que atuamos é a da saúde, com pedidos de medicamentos e remédios e, devido ao ataque, isso tudo paralisou. Em alguns casos, os juízes e servidores foram sensíveis, mas nem tudo foi possível atender”, acrescenta Silva.
Ataque agravou dificuldades dos advogados
Os advogados relatam inúmeras dificuldades e prejuízos com o ataque ao sistema do TJRS. O presidente da Subseção Sapiranga da OAB, Lucas Medeiros Schilling, lembra que, desde o início da pandemia, o trabalho dos advogados está sendo afetado. “Para nós, um dos principais serviços, do qual dependemos, é a expedição de alvarás e isso está comprometido e não se tem acesso aos valores”, relata. Conforme Schilling, “a gente está se adaptando a realidade que se apresenta. Situações específicas, de urgência, são atendidas e a gente tenta solucionar da melhor maneira”, explica.
Alternativas auxiliam profissionais
O presidente da Subseção Novo Hamburgo da OAB, que representa os advogados de Campo Bom, Carlos Eduardo Braun, destaca que as alternativas apresentadas pelo TJRS amenizam as dificuldades enfrentadas pelos advogados desde que o ataque bloqueou os acessos ao portal. “Os juízes locais têm disponibilizado e-mails emergenciais e a OAB tem divulgado esses canais para que, aquelas medidas que não possam aguardar, tenham andamento. Também estamos em contato com os servidores e juízes para verificar onde a OAB pode colaborar”, detalha Braun.
