Região – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou nesta quinta-feira (04), o requerimento da empresa Porto Meridional Participações S.A. visando a obtenção de autorização para construção e exploração do porto em Arroio do Sal, na modalidade de Terminal de Uso Privado (TUP), para fins de movimentação e armazenagem de granel sólido, granel líquido/gasoso, carga geral e carga conteinerizada.
O relator Caio Farias apresentou parecer favorável ao processo, sendo acompanhado pelos demais membros na reunião Ordinária da Diretoria Colegiada do órgão. “Reconheço a possibilidade de celebração de contrato de adesão entre o Ministério de Portos e Aeroportos com a empresa Porto Meridional Participações para construir o Porto Meridional no município de Arroio do Sal, tendo em vista que foram cumpridas as exigências da legislação”, destacou.
Em seu voto, Farias acatou recomendação da diretora Flávia Takafashi ao Ministério de Portos e Aeroportos, para que seja avaliada antes da conclusão dos trâmites de celebração de contrato de adesão o impacto da outorga na implementação das diretrizes do planejamento e das políticas públicas de movimentação na mesma região geográfica.
A preocupação refere-se à questionamentos da Prefeitura e Câmara de Vereadores de Rio Grande, juntamente com a Portos RS, Sindicato de Trabalhadores no Serviço Portuário de Rio Grande e Porto de Imbituba (SC), relativas à questões concorrenciais. “A Porto Meridional superou com êxito as duas fases de alçada da ANTAQ, ou seja, do anúncio público e viabilidade locacional. Questões concorrenciais são decisões de política setorial, e não regulatória”, concluiu.
INVESTIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS
De acordo com informações prestadas pela empresa à ANTAQ, o terminal portuário terá investimento inicial de R$ 1.28 bilhão.
Em sua fase inicial, o Porto Meridional terá capacidade anual de movimentação de 5 milhões de toneladas de carga sólida e granel; 800 mil toneladas de cargas líquidas; cargas gerais 1800 toneladas e 300 TEUs (containers de 20 pés).
OTIMISMO
O presidente da Frente Parlamentar em Apoio à Implantação do Porto Meridional na Assembleia Legislativa, deputado Issur Koch (PP), acompanhou a reunião e demonstrou otimismo na implantação do novo porto. “O Porto de Arroio do Sal já conta com as autorizações do Ministério de Portos e Aeroportos, Marinha, e SPU – Secretaria do Patrimônio da União. Atualmente, encontra-se em fase de elaboração dos estudos para obtenção da Licença Ambiental Prévia, com previsão de obtenção da licença no 2° semestre de 2024, o que comprova o andamento do maior projeto de desenvolvimento para o Litoral Norte, com reflexos positivos para todos os gaúchos”, diz o parlamentar.
O incremento deste novo porto na infraestrutura portuária fará com que o Rio Grande do Sul deixe de perder cerca de 15 milhões de cargas a cada ano para outros portos brasileiros. “Isso faz com que nossa logística seja um empecilho ao desenvolvimento, com prejuízos para empresas e cidadãos. Estamos trabalhando para mudar essa realidade”, finaliza.
O vice-prefeito de Arroio do Sal, Zeca Martins, diz que o município vem fazendo a sua parte no processo.
“Temas como atualizações do plano municipal de saneamento básico e plano diretor estão sendo tratados como prioritários, sendo que o primeiro está em fase final de discussão na Câmara de Vereadores e o segundo será concluído até novembro deste ano. O desafio é enorme, assim como as nossas expectativas, e a cada dia estamos mais perto de alcançar nosso objetivo”, conclui.
