Atualmente, há uma nova espécie de fraude nos benefícios dos aposentados e pensionistas. Trata-se de descontos denominados de “empréstimos sobre a RMC”, os quais muitas pessoas não possuem conhecimento do que isso significa.
Nada mais são do que descontos mensais nos pagamentos dos aposentados e pensionistas, quando estes contratam empréstimos consignados. Ocorre que, muitas vezes, esses descontos são indevidos e abusivos. Acontece da seguinte maneira, quando o aposentado ou pensionista vai até uma financeira para realizar um empréstimo consignado, e esta financeira lhe “empurra”, além do empréstimo devidamente requerido, UM SERVIÇO A MAIS, que é o tal Cartão de Crédito Consignado. Assim, além do desconto do empréstimo, o aposentado ou pensionista sofrem os descontos deste cartão de crédito que não solicitaram. Esse cartão de crédito não foi contratado e nem autorizado expressamente pelo cliente, mas mesmo assim, o banco passa a descontar mensalmente do benefício da pessoa.
Esta prática ocorre principalmente com pessoas de mais idade. Por sorte, os juízes vêm declarando como abusivos esses descontos, via RMC, condenando os bancos a pagarem danos morais por esta prática que é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Deixamos o alerta: se você é aposentado ou pensionista do INSS, é bom ficar atento e verificar o seu extrato de pagamento. Se constatar descontos sem que você tenha solicitado/autorizado expressamente, procure um advogado de sua confiança para atuar na defesa de seus interesses.