País – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (25) a proibição das casas de apostas no Brasil. A medida passa a valer a partir de hoje e impede novos aportes em sites do segmento. O anúncio ocorre a nove dias do primeiro turno das eleições presidenciais.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, cerca de R$ 70 bilhões deixaram de circular no poder de compra da população por conta das apostas após a regulamentação do setor.
Confira como vai funcionar: a partir de hoje fica proibido colocar dinheiro em qualquer plataforma de apostas. Quem tiver saldo nas contas poderá sacar até as 23h59 do dia 5 de outubro. No dia 6, todos os sites serão bloqueados. No dia 7, as empresas terão que informar os saldos aos bancos e, entre os dias 9 e 14 de outubro, será feita a devolução integral dos valores. A medida provisória que oficializa a decisão deve ser publicada ainda nesta sexta-feira.
As propagandas de bets também só poderão ser veiculadas até as 23h59 do dia 5 de outubro e deverão ser retiradas imediatamente após esse prazo. O governo ainda vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que criminaliza a exploração de casas de apostas, com pena de até seis anos de prisão.
