Região – Foi deflagrada nesta quinta-feira (25), pelo Ministério Público do Estado, através da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, a Operação Reciclagem. A investigação identificou um grupo estruturado em núcleo familiar e empresarial, formado por nove investigados, que utilizava empresas interligadas para simular concorrência em certames e garantir a contratação com o Poder Público, além de fraudar a execução dos contratos para ampliar indevidamente os valores recebidos, gerando prejuízo aos cofres públicos e impactando um serviço essencial à população.
Estão sob investigação licitações desse grupo familiar que possui contratos com as prefeituras, as cidades de Rolante e Nova Hartz, além de Rosário do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Torres, Terra de Areia, Bom Jesus, Nova Santa Rita, Caraá, São Leopoldo, Três Forquilhas, Bom Princípio, Novo Hamburgo, Silveira Martins e Xangri-Lá.
O prefeito de Nova Hartz, Neri Chicatto, diz que a comunidade deve ficar tranquila. “Sou totalmente favorável e espero que o MP/Gaeco aprofunde as investigações. Acredito que o Ministério Público tem mais é que investigar esse tipo de situação. Se existe algum grupo familiar atuando de forma irregular e prejudicando as prefeituras, é importante que isso seja apurado. Esse tipo de prática acaba prejudicando a concorrência e, no fim das contas, quem paga é o poder público. Nossa equipe de licitações é bastante criteriosa e atua de forma transparente”.
Matheus Modler, procurador jurídico de Rolante, citou que a operação parece muito mais voltada ao grupo econômico que participava dos certames, que propriamente os municípios. “A Prefeitura de Rolante desconhece o teor das investigações, não foi intimada ou cientificada formalmente, muito embora reforça de imediato seu compromisso com a legalidade e com a primazia do interesse público. Desde o início da gestão, a Administração vem anulando atos e revertendo danos ao patrimônio coletivo, em resposta ao compromisso assumido com a população de zelar pelo dinheiro público e pela boa gestão dos mesmos. Seguimos à disposição do órgão ministerial para todo e qualquer esclarecimento que se faça necessário”.
MANDADOS
Nesta quinta, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão domiciliar, além de buscas pessoais em residências e sedes de empresas ligadas ao grupo em Torres, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Rosário do Sul, Vacaria, Taquara, Arroio do Sal e Bom Jesus.
As ordens judiciais foram cumpridas com o apoio de agentes das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e do Patrimônio Público, além do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS) e da Brigada Militar (BM).
CRIMES
A apuração aponta a prática dos crimes de organização criminosa, fraude ao caráter competitivo de licitações, fraude em contratos administrativos, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Para impedir a continuidade das atividades ilícitas, foram impostas medidas cautelares, como a proibição de participação em licitações e de contratação com o Poder Público, além de restrições de deslocamento.
