O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu à Justiça o arquivamento do caso envolvendo a morte do cão comunitário Orelha, ocorrida em janeiro deste ano, após concluir que o animal não morreu em decorrência de agressões atribuídas a um grupo de adolescentes. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (12), após análise de quase dois mil arquivos digitais, entre vídeos, mensagens, fotos e laudos técnicos.
O caso ganhou repercussão nacional depois que a Polícia Civil apontou, durante as investigações iniciais, que o cachorro teria sido atacado por adolescentes na Praia Brava, durante a madrugada. Na época, as autoridades chegaram a solicitar a internação de um dos jovens apontado como principal agressor.
Na manifestação encaminhada à Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, o Ministério Público afirma que a morte de Orelha ocorreu em razão de uma condição de saúde grave e preexistente. Segundo o órgão, o animal foi submetido à eutanásia após apresentar um quadro clínico compatível com infecção óssea crônica.
De acordo com a promotoria, a reconstituição da cronologia dos fatos foi fundamental para a nova conclusão. A análise das imagens identificou divergências nos horários registrados por diferentes sistemas de câmeras de monitoramento, com uma defasagem de aproximadamente 30 minutos entre os equipamentos. O MPSC também afirmou não haver registros da presença do cão na orla da Praia Brava no momento em que a suposta agressão teria ocorrido.
Ainda segundo o órgão, as imagens analisadas indicam que, enquanto o adolescente investigado estava na praia, o cachorro se encontrava a cerca de 600 metros de distância. O Ministério Público sustenta também que o animal demonstrava capacidade motora normal quase uma hora após o horário em que a agressão teria acontecido, o que, segundo a análise, enfraquece a hipótese de violência recente.
Os laudos periciais produzidos após a exumação do animal apontaram ausência de fraturas ou lesões compatíveis com agressão humana. O exame identificou sinais de osteomielite na região maxilar esquerda, além de uma lesão considerada antiga, com características de infecção prolongada. O cão apresentava ainda inchaço na região esquerda da cabeça e dos olhos, sem outros indícios de violência, conforme o MP.
Além do arquivamento do caso principal, o Ministério Público também determinou o encerramento do inquérito que investigava suposta coação de testemunhas por familiares dos adolescentes envolvidos.
O órgão solicitou ainda o envio de cópias do processo à Corregedoria da Polícia Civil de Santa Catarina para apuração de possíveis irregularidades na condução da investigação. Também pediu investigação sobre eventual vazamento de informações sigilosas relacionadas ao caso, incluindo a divulgação do nome de um adolescente investigado.
Em nota, a Polícia Civil de Santa Catarina informou que concluiu o inquérito e encaminhou os autos ao Ministério Público, responsável por decidir sobre eventual denúncia ou arquivamento. A corporação destacou que atua de forma independente em relação ao MPSC e afirmou que manifestações sobre a decisão cabem exclusivamente ao Ministério Público.
