País- O deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos) protocolou, na Procuradoria Geral da República (PGR), um pedido de instrução de procedimento investigatório eleitoral dos fatos ocorridos no desfile da escola de samba que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O deputado ressalta que a ação é motivada pela “gravidade dos fatos que envolvem o desfile da Escola de Samba Acadêmicos de Niterói em 15 de fevereiro de 2026”.
À PGR, ele solicita que seja instaurada investigação para apurar quatro situações: a configuração de abuso de poder político e econômico, em razão do vultoso financiamento público do evento e da participação de altas autoridades em um desfile com clara conotação eleitoral; a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada, seja explícita (ainda que não textual) ou subliminar, considerando a exaltação da figura de pré-candidato, as referências diretas e indiretas ao pleito futuro, os elementos visuais que remetem a simbologias partidárias, e, crucialmente, os ataques e a ridicularização de adversários políticos, o que afasta a incidência do Art. 36-A da Lei nº 9.504/97; a existência de captação e/ou gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais, nos termos do Art. 30-A da Lei nº 9.504/97, com a identificação dos financiadores e a devida comprovação da origem dos recursos; e ainda o possível desrespeito à liberdade religiosa e a incitação ao ódio ou preconceito contra grupos de fé, em face da alegada ridicularização de religiões no desfile”.
