País – Mudanças na jornada de trabalho estão em discussão no Congresso Nacional. A análise que se destaca como pilar das tratativas aborda o fim da chamada Escala 6×1, ordem de trabalho onde o profissional atua por 6 dias na semana e folga no outro dia remanescente.
O crescimento do assunto aconteceu via movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado por um ex-balconista de farmácia, Rick Azevedo. Ele lançou uma iniciativa que alcançou milhares de assinaturas nas redes sociais e fortaleceu o tema para que passasse a ser tratado como Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Antes de ser tratada como PEC, o tópico foi destrinchado em formato de texto pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), e necessita de, no mínimo, 171 assinaturas dos 513 deputados do país para ser votada como PEC. Em suma, o intuito é reduzir a carga horária semanal, de 44 para 36 horas, o que naturalmente sugere o fim da Escala 6×1.
A temática gera opiniões divergentes. De um lado, defensores da causa trabalhista enxergam que a proposta atual “compromete a saúde física e mental dos trabalhadores, privando-os do descanso adequado, do convívio familiar e social”, como cita a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Calçado de Campo Bom, Regina Knevitz. Parte da classe empreendedora e opositores da ideia se baseiam na necessidade de contratar mais profissionais em caso de aprovação da proposta, o que poderia representar um aumento do preço no produto final.
Análise da situação
Presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços (Acisa) de Sapiranga, Araricá e Nova Hartz, Luiz Paulo Grings analisa a discussão. “É um assunto bastante complexo, razão pelo qual temos os nossos congressistas que elegemos para tomarem decisões com bastante sabedoria. Mas, uma coisa é certa, nós estamos no Brasil, não na Noruega”, pontua, valorizando a preocupação, mas observando as medidas necessárias.
Já Regina, do Sindicato da Indústria e Calçado de Campo Bom, afirma o total apoio ao fim da Escala 6×1. “Não podemos mais aceitar jornadas extensivas, tão pesadas que muitas vezes se assemelham às jornadas de trabalho medievais, os 6 dias seguidos com apenas 1 dia de descanso é desumano”.
Lacunas do projeto e qualidade de vida; opinião jurídica
Do ponto de vista jurídico, a mudança também representa uma percepção diferente dos moldes atuais. Ariani Leite, advogada trabalhista do Leite & Leite Advogados, manifestou seu olhar sobre o tema. “A PEC visa preservar a saúde e o bem-estar do trabalhador. O projeto tem como objetivo estabelecer o equilíbrio na vida do trabalhador entre vida pessoal e profissional. A PEC para acabar com a escala 6×1 visa preservar a saúde e o bem-estar do trabalhador”, destacou a advogada.
Ariani, ainda, observa lacunas no projeto, como a não redução de salário, mas destaca que a iniciativa “vem para beneficiar a saúde do trabalhador e a qualidade de vida”.
Por Bruno Morais
