Estado – A Assembleia gaúcha conta com uma série de iniciativas para minimizar os efeitos de desastres climáticos, como a maior tragédia da história do RS. Em tramitação no Legislativo desde dezembro do último ano, o Projeto de Lei 428/23, de autoria do deputado estadual Delegado Zucco, isenta do pagamento de IPVA todo proprietário de veículo automotor que tenha seu automóvel atingido por desastres naturais.
O projeto prevê, ainda, o ressarcimento dos valores de IPVA já pagos pelo proprietário proporcionalmente aos meses restantes do ano corrente. Ou seja, no caso deste ano, os proprietários receberão aproximadamente 2/3 do valor já pago.
“Vamos propor o andamento do PL 428, pois seria uma forma de mitigar gastos e perdas do povo gaúcho. Não mediremos esforços para reduzir o impacto da tragédia e reerguer o RS”, destaca o Delegado Zucco. As sessões da Assembleia Legislativa devem ser retomadas na próxima semana, em formato remoto.
Por Assessoria deputado estadual Delegado Zucco
