Em tempo: Na manhã desta sexta-feira, a redação obteve o retorno da defesa do investigado, feita pelo Dr. Fabio Nikolay, conforme nota no texto abaixo.
Nova Hartz – A prisão de um empresário acusado pelo crime de estelionato em Nova Hartz segue repercutindo em diversas regiões do Estado. Na semana passada, a Polícia Civil, coordenada pela delegada Ariadne Langanke, prendeu, preventivamente, um morador e empresário do ramo de alimentos por usar funcionários como laranjas e não pagar fornecedores e demais clientes.
O acusado, de 40 anos, é proprietário de mercado e açougue com distribuidora de carnes em Nova Hartz e no litoral. O investigado, que será indiciado por estelionato, cometia a seguinte fraude: ele colocava a empresa no nome dos funcionários, abria contas, fazia empréstimos e compras de diversos fornecedores em nome destes colaboradores e não realizava os pagamentos. Assim, as dívidas ficavam em nome das vítimas (funcionários laranjas).
R$ 200 MIL PARA A RECEITA FEDERAL
Foram inúmeros credores lesados pelo golpe, mas boa parte não registrou o fato na delegacia. Foram quatro registros oficiais contra ele. Dois são de estancieiros criadores e vendedores de gado. Conforme apurado, ele usou cheques para comprar o gado e depois sustou (anulou a compesação do valor). Uma vítima de Sagrada Família, município de pouco mais de 2 mil habitantes no interior do Estado, sofreu um golpe de 500 mil. Outro agricultor, de Candelária, somou prejuízo de R$ 200 mil. Um dos funcionários também tem uma dívida de quase R$ 200 mil gerada pelo investigado, com a Receita Federal, fora empréstimos e outras dívidas de vários fornecedores de produtos alimentícios.
SIMULAVA DESACORDO
Ainda conforme apurado pela Polícia Civil, o empresário emitia cheques em nome dos funcionários e depois falava para eles sustarem alegando desacordo comercial com os fornecedores. Assim, os funcionários achavam que estava tudo acordado, no entanto, as dívidas, em nome deles, só aumentavam. O gado que ele comprava por meio de golpes, era abatido em seu açougue e distribuído nas suas duas empresas da região e do litoral. A polícia orienta que se houver novas vítimas, que seja registrada ocorrência.
MP INTERDITOU MERCADO EM 2021
O mercado alvo da investigação da Polícia Civil, já havia sido interditado em uma força-tarefa do Ministério Público do Estado no ano de 2021. Na ocasião, em 16 de junho, dois mercados de Nova Hartz (um deles do empresário preso) foram interditados por conta das péssimas condições sanitárias. Na época, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, os principais problemas encontrados foram carne vencida, sem procedência, estragada e armazenada fora da temperatura adequada. Nos dois mercados, foram apreendidas quase 2 toneladas de carne. Realidade bem parecida foi a flagrada também na semana passada no estabelecimento, que havia reaberto.
RESPOSTA DA DEFESA DO INVESTIGADO
A defesa do investigado Dr. Fábio Nikolay OAB/RS 67.787, informa que até o momento a Justiça não liberou acesso para a defesa do procedimento que tramita em desfavor ao seu cliente.
Dr. Nikolay informa que já impetrou Habeas Corpus no TJRS e no STJ, o qual está esperando a realização do seu julgamento.
Quanto aos fatos Dr. Fábio Nikolay apenas destaca que o investigado não é proprietário de mercado já há algum tempo, e tem certeza que provará a inocência de seu cliente durante o andamento do processo.
Não tem como dar mais detalhes sobre os fatos, pois como já referido não teve acesso ao processo judicial, por estar em segredo de justiça, e o Juízo Criminal de Sapiranga indeferiu o pedido de acesso aos autos para defesa, o que fere os princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa.
Obs: Dr. Fábio Nikolay está a inteira disposição para maiores esclarecimentos, no transcorrer dos fatos.
