Em virtude do recesso do Poder Judiciário, a Defensoria Pública do Estado informa que não estará realizando atendimentos presenciais entre 20 de dezembro e 06 de janeiro.
Os atendimentos ocorrem exclusivamente pelo telefone 0800 2000 129, das 12h às 19h.
Somente nesta terça-feira (20), foram 495 atendimentos.
O call center, com reforço de servidores e defensores, funcionará nos dias 20, 21, 22, 23 ,26, 27, 28 e 30 de dezembro de 2022 e 02, 03, 04, 05 e 06 de janeiro de 2023.
Neste período, serão atendidos apenas casos de urgência, como por exemplo:
– fornecimento de medicamentos.
– cirurgias e internações em que há risco para o paciente.
– corte de luz ou água.
– busca e apreensão de crianças e adolescentes em situação de risco por fato recente.
– pedido de liberdade para presos por dívida alimentar.
– liberdade provisória para casos criminais recentes.
– acolhimento emergencial de crianças e adolescentes.
– descumprimento de medida protetiva em situações de violência doméstica, entre outros.
Os atendimentos presenciais voltam ao normal no dia 07 de janeiro, das 12h às 19h.
No entanto, a Defensoria Pública ressalta que os plantões no Palácio da Polícia, no Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA) e no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP) continuarão ocorrendo presencialmente, sem alterações.
