Sapiranga – O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) recebe ao longo desta semana a ação itinerante da Defensoria Pública da União (DPU). O atendimento iniciou na segunda-feira (3) e segue até sexta-feira (7), no turno da tarde, das 13h às 15h30.
O objetivo principal da ação é ampliar os serviços aos cidadãos e garantir a prestação de assistência jurídica gratuita a quem necessita. O advogado do município e integrante da equipe técnica do CREAS, Tiago Santos da Silva, conta que a iniciativa de trazer a equipe da DPU surgiu em razão da demanda de pedidos que aumentou de forma significativa durante a pandemia da Covid-19. “Com a pandemia, o INSS fechou. E a orientação era atendimento via site ou no telefone 135 e qual era o problema? Nosso público é carente, as vezes não tem acesso à internet, sequer as vezes ao telefone. Naquele período, a assistência social continuou atendendo e esse público começou a pedir ajuda na assistência, que era a porta que tinha”, contou o advogado, que procurou a Defensoria Pública da União em Canoas.
“Tentávamos auxiliar na medida do possível nos encaminhamentos de benefícios e orientações, mas temos limitações, não podemos encaminhar demandas judiciais. Como uma última alternativa, procurei a defensoria e um tempo depois recebemos o retorno sobre essa ação deles”.
QUARTA AÇÃO NA CIDADE
A primeira ação da DPU em Sapiranga ocorreu no mês de novembro do ano passado e, desde então, foram realizados cerca de 120 atendimentos. Em média, são atendidas 30 pessoas na semana de trabalho no CREAS. “A cada três ou quatro meses, estamos conseguindo realizar uma ação. Estamos contentes com essa parceria. No CREAS, disponibilizamos toda a estrutura para a equipe poder atender a comunidade”, explica Tiago. A ação itinerante ocorre porque o município não tem atendimento na cidade, sendo Canoas a referência. “Mas fica difícil o deslocamento das pessoas”.
“É UM TRABALHO CONTÍNUO”
A maior demanda de atendimento da DPU é relacionada a benefício assistencial. “90% são benefícios para portadores de deficiência ou por idade. Mas nós temos também atendimentos para fins de aposentadoria, algumas situações para medicamentos, não é qualquer medicamento, e, inclusive, para alguns procedimentos médicos mais complexos”, pontou o advogado Tiago, ressaltando que o trabalho da DPU é contínuo. “Eles não fazem somente o encaminhamento judicial, mas também desde a fase administrativa, quando é feito o requerimento no INSS, é a própria defensoria que faz. Se o benefício por ventura é indeferido, como eles já estão em atendimento pela defensoria, ela mesmo faz a demanda judicial. É um trabalho contínuo”, completou.
Ajuda que colhe frutos
O defensor público federal, Jonatan Braun Ledesma, que está em Sapiranga com mais dois servidores, acredita muito no trabalho itinerante para auxiliar quem mais está precisando. “Sou fã desse sistema, a gente sai um pouco da nossa realidade do gabinete. Quando somos sede de uma defensoria, são as pessoas que nos procuram, mas quando a gente sai, amplia relacionamento, conhece outras realidades, tu leva esse atendimento para ajudar as pessoas que não tinham antes suporte gratuito. E temos colhido bons frutos, bastante êxito em concessões de benefícios previdenciários para a população, seja de forma administrativa ou judicial”.
