30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Na noite desta segunda-feira (19), ocorreu a 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz no ano de 2022.
Acompanhe a seguir as matérias tratadas:
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 0015/2022, do Vereador Vagner Adalberto Surkampf, que requer à mesa que envie moção de solidariedade ao chamamento de todos os aprovados (744) na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.
Foram encaminhadas ao Poder Executivo:
- PROJETO DE LEI SUGESTIVO Nº 0016/2022, da vereadora Vitélia Margarida da Costa, que altera o Art. 3º, da Lei nº 1.999, de 08 de março de 2016, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
- INDICAÇÃO Nº 0093/2022, do vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie o Patrolamento e Ensaibramento da Rua da Pedreira, no Bairro Bela Vista.
Foram encaminhadas às comissões permanentes da Câmara de Vereadores para análise da legalidade às seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI Nº 0097/2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre o ressarcimento na execução de obras públicas, relativa aos moradores que não aderirem ao PAC, conforme disposto no § 2.º, do artigo 2.º, da Lei Municipal nº 1539/2010.
- PROJETO DE LEI Nº 0098/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0099/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0100/2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do programa municipal de prevenção e combate ao mosquito “aedes aegypti”, transmissor da Dengue, Zika vírus e Chikungunya,
- PROJETO DE LEI Nº 0101/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 588.720,00 (quinhentos e oitenta e oito mil setecentos e vinte reais) no orçamento vigente.
A pauta da Sessão para consulta das matérias na íntegra pode ser acessada em: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br/pautas
Assista à gravação da 30ª Sessão Ordinária e também acompanhe a tramitação dos projetos e o trabalho das Comissões em nosso Site Oficial: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br .
