26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Na noite desta segunda-feira (15), às 19h, ocorreu a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz no ano de 2022. Houve a votação de três Projetos de Lei do Poder Executivo e um Projeto de Lei Legislativo.
Durante a Sessão Ordinária pelo tempo de 10 minutos, os alunos Clara Beatriz, Caroline Câmara e Maikyel da Silva fizeram o uso da Tribuna Popular para tratar sobre o Projeto “Pobreza Menstrual” apresentado na Feira de Iniciação Cientifica da EMEF Bernardo Lemke.
Acompanhe a seguir as matérias tratadas:
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0090/2022, do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) no orçamento vigente-para a Secretaria de Saúde.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0091/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 2.561,02 (dois mil quinhentos e sessenta e um reais e dois centavos) no orçamento vigente-para a Secretaria de Saúde.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0092/2022, do Poder Executivo, que dá nova redação a artigos da Lei Municipal n. º404/1995, cria cargo de provimento efetivo no quadro geral de servidores municipais- Cria cargo de médico do trabalho.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0009/2022, do Vereador Juliano Borges Peres, que altera o art. 1º, da Lei nº 1.560, de 30 de junho de 2011, que estabelece a Lei da Ficha Limpa Municipal, disciplina as nomeações para Cargos em Comissão no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal de Nova Hartz- proibe pessoas condenadas por crimes relacionados à Violência Doméstica de assumir cargos públicos em Nova Hartz.
Foram encaminhadas ao Poder Executivo:
- PROJETO DE LEI SUGESTIVO Nº 0012/2022, dos Vereadores Vagner Adalberto Surkampf; Jaques Enulce Scalcon, que institui o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos relativos à saúde menstrual em unidades da Rede Municipal de Saúde, CRAS, e nas escolas públicas do município de Nova Hartz/RS.
- PROJETO DE LEI SUGESTIVO Nº 0013/2022, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que cria a Semana Municipal da Ciência, Tecnologia e Inovação no município de Nova Hartz.
- PROJETO DE LEI SUGESTIVO Nº 0014/2022, do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que inclui os incisos I, II, III ao § 1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2066 de 28 de março de 2017.
- PROJETO DE LEI SUGESTIVO Nº 0015/2022, do Vereador Adriano Ferreira, que estabelece a implantação e uso de ECOPONTOS no município de Nova Hartz.
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0018/2022, do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita informação ao Poder Executivo Municipal com base no Artigo 177 e parágrafos do Regimento Interno deste Legislativo sobre o seguinte assunto: Construção de novas escolas de educação Infantil.
A pauta da Sessão para consulta das matérias na íntegra pode ser acessada em: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br/pautas
Assista à gravação da 26ª Sessão Ordinária e também acompanhe a tramitação dos projetos e o trabalho das Comissões em nosso Site Oficial: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br .
