25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Na noite desta segunda-feira (08), às 19h, ocorreu a 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz no ano de 2022.
Acompanhe a seguir as matérias tratadas:
- FOI APROVADO POR UNANIMIDAE O PROJETO DE LEI Nº 0085/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no orçamento vigente-para a Secretaria da Saúde.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDAE O PROJETO DE LEI Nº 0087/2022, do Poder Executivo, que altera a redação do artigo 46, da Lei Municipal nº 1967/2015-expedição de portaria de numeração para os restaurantes itinerantes, conhecidos como Food trucks.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDAE O PROJETO DE LEI Nº 0088/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 16.192,05 (dezesseis mil cento e noventa e dois reais e cinco centavos) no orçamento vigente-alocação das despesas de rateio pela participação em Consórcios Públicos.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDAE O REQUERIMENTO Nº 0013/2022, do Vereador Vagner Adalberto Surkampf, que Requer à Mesa que envie Moção de Louvor e aplauso com entrega de certificado no intervalo da sessão do dia 04 de setembro de 2022 ao projeto Social, Associação de Judô e Jiu-Jitsu de Nova Hartz (AJJJNHZ) coordenado pelo Professor Leandro Gonzaga (professor Léo), referente a participação na 3ª etapa do circuito estadual de Jiu Jitsu FJJ-RS que ocorreu no dia 31 de julho de 2022 no ginásio SESC CAMPESTRE em Porto Alegre/RS.
Foram encaminhadas ao Poder Executivo:
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0017/2022, do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita informação ao Poder Executivo Municipal com base no Artigo 177 e parágrafos do Regimento Interno deste Legislativo sobre o seguinte assunto:
- Parecer do Conselho Municipal de Educação.
- INDICAÇÃO Nº 0083/2022, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie o conserto dos canos de esgoto que estão quebrados na Rua João Carlos Kirsch, ao lado do Número 63 na Vicente Melo, no Bairro Imigrante.
- INDICAÇÃO Nº 0084/2022, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie o conserto da tampa da boca- de- lobo na Rua Tapejara esquina com a Rua Humaitá, no Bairro Imigrante.
Foram encaminhadas às comissões permanentes da Câmara de Vereadores para análise da legalidade às seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 0002/2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Nova Hartz, Estado do Rio Grande do Sul.
- PROJETO DE LEI Nº 0090/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0091/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 2.561,02 (dois mil quinhentos e sessenta e um reais e dois centavos) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0092/2022, do Poder Executivo, que dá nova redação a artigos da Lei Municipal n. º404/1995, cria cargo de provimento efetivo no quadro geral de servidores municipais.
A pauta da Sessão para consulta das matérias na íntegra pode ser acessada em: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br/pautas
Assista à gravação da 25ª Sessão Ordinária e também acompanhe a tramitação dos projetos e o trabalho das Comissões em nosso Site Oficial: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br .
