20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Na noite desta segunda-feira dia 27 de junho, ocorreu a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz do ano de 2022.
Acompanhe a seguir as matérias tratadas:
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0072/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 1.712,57 (mil setecentos e doze reais e cinquenta e sete centavos) no orçamento vigente-destinado a Secretaria Municipal de Saúde.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0007/2022, do Vereador Juliano Borges Peres, que denomina logradouros públicos do Loteamento RESIDENCIAL BELMONTE, localizado no Bairro Campo Vicente no município de Nova Hartz.
Foram encaminhadas ao Poder Executivo:
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0014/2022, do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita informação ao Poder Executivo Municipal com base no Artigo 177 e parágrafos do Regimento Interno deste Legislativo sobre o seguinte assunto: Reunião Escola Albino Zimpel.
- INDICAÇÃO Nº 0069/2022, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie a canalização do restante dos canos na Rua Irmão EV, número 205, na Rua Vicente Melo.
Foram encaminhadas às comissões permanentes da Câmara de Vereadores para análise da legalidade às seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI Nº 0073/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0074/2022, do Poder Executivo, que altera a redação do artigo 12, da Lei Municipal nº 2428/2021.
- PROJETO DE LEI Nº 0075/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cento e vinte mil reais) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0076/2022, do Poder Executivo, que altera inciso III do artigo 12 da Lei Municipal nº 2122, de 25 de outubro de 2017.
- PROJETO DE LEI Nº 0077/2022 , do Poder Executivo, que dispõe sobre o ressarcimento na execução de obras públicas, relativa aos moradores que não aderirem ao PAC, conforme disposto no § 2.º, do artigo 2.º, da Lei Municipal nº 1539/2010.
A pauta da Sessão para consulta das matérias na íntegra pode ser acessada em: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br/pautas
Assista à gravação da 20ª Sessão Ordinária e também acompanhe a tramitação dos projetos e o trabalho das Comissões em nosso Site Oficial: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br .
