12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Na noite de segunda-feira dia 25 de abril, ocorreu a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz do ano de 2022.
Acompanhe a seguir as matérias tratadas:
- FOI REJEITADA POR CINCO VOTOS A QUATRO A EMENDA MODIFICATIVA 02/2022 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 04/2021, do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que altera o § 2º do artigo 95 do projeto de resolução nº 0004/2021-alteração no formato do sorteio para os pronunciamentos dos vereadores nas sessões ordinárias.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2021, dos Vereadores Vagner Adalberto Surkampf; Cleomar Bueno dos Santos; Oseias da Cruz Oliveira, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Hartz/RS- atualização do Regimento Interno que entrará em vigor em janeiro de 2023.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE (segunda votação) O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 0001/2021, dos Vereadores Vagner Adalberto Surkampf; Cleomar Bueno dos Santos; Oseias da Cruz Oliveira; Juliano Borges Peres, que altera a redação do artigo 16, do § 2.º do artigo 53 e do inciso XIV artigo 67 da Lei Orgânica de Nova Hartz. – Adequações de prazos conforme a Constituição Federal e atualização do Regimento Interno.
Foram encaminhadas ao Poder Executivo:
- PROJETO DE LEI SUGESTIVO Nº 0007/2022, do Vereador Vagner Adalberto Surkampf, que institui a semana municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet no Município de Nova Hartz/RS.
- INDICAÇÃO Nº 0048/2022, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a troca de lâmpada na Rua 20 de Setembro, número 777, no bairro Campo Vicente.
- INDICAÇÃO Nº 0049/2022, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie o recolhimento de entulhos na Rua Tiradentes, em frente ao número 229, no loteamento Coopheva, no bairro Progresso.
Foram encaminhadas às comissões permanentes da Câmara de Vereadores para análise da legalidade às seguintes matérias:
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2022, da Mesa Diretora, que institui o sistema de registro de ponto para cargos em comissão da Câmara Municipal de Nova Hartz/RS.
- MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 01 ao PL nº 50/2022, do Poder Executivo, que Retifica artigos do Projeto de Lei nº 050/2022.
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0003/2022, do Vereador Cleomar Bueno dos Santos, que institui o “DIA MUNICIPAL DE DOAR”, no âmbito do município de Nova Hartz.
- PROJETO DE LEI Nº 0053/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0054/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) no orçamento vigente.
A pauta da Sessão para consulta das matérias na íntegra pode ser acessada em: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br/pautas
Assista à gravação da 12ª Sessão Ordinária e também acompanhe a tramitação dos projetos e o trabalho das Comissões em nosso Site Oficial: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br .
