9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Na noite desta segunda-feira dia 04 de abril, ocorreu a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz do ano de 2022. Houve a votação de dois projetos de lei, de autoria do Poder Executivo.
Acompanhe a seguir as matérias tratadas:
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0041/2022, do Poder Executivo, que Cria novo padrão de vencimento e altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1226/2006 e seus anexos- piso nacional dos agentes comunitários da saúde.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0042/2022, do Poder Executivo, que cria novo padrão de vencimento e altera a redação do artigo 17 da Lei Municipal nº 404/1995 e seu anexo – o piso nacional para odontólogo.
Foram encaminhadas ao Poder Executivo:
- INDICAÇÃO Nº 0045/2022, do Vereador Vagner Adalberto Surkampf, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto à secretaria competente para que se tome providências necessárias para que em dias de chuva não acumule água, em frente ao n.º 943, na Rua Ana Néri, Bairro Vila Nova.
- INDICAÇÃO Nº 0046/2022, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie o Patrolamento e o Ensaibramento nas seguintes Ruas: Outono, Inverno, Verão e João Carlos Kirch, na Vicente Mello, Bairro Imigrante.
- INDICAÇÃO Nº 0047/2022, do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto à secretaria de obras, a substituição da brita grossa por brita fina na pista de caminhada, no Bairro Campo Vicente junto ao campo de futebol na Rua Canela.
Foram encaminhadas às comissões permanentes da Câmara de Vereadores para análise da legalidade às seguintes matérias:
- Emenda Modificativa 0001/2022 ao Projeto de Resolução nº 04/2021, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que altera o inciso III do parágrafo 10 do artigo 3° do projeto de resolução n°0004/2021.
- Emenda Modificativa 02/2022 ao Projeto de Resolução n.º 04/2021, do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que altera o § 2º do artigo 95 do projeto de resolução nº 0004/2021.
- PROJETO DE LEI Nº 0044/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0045/2022 , do Poder Executivo, que dispõe sobre o ressarcimento na execução de obras públicas, relativa aos moradores que não aderirem ao PAC, conforme disposto no § 2.º, do artigo 2.º, da Lei Municipal nº 1539/2010.
- PROJETO DE LEI Nº 0046/2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre o ressarcimento na execução de obras públicas, relativa aos moradores que não aderirem ao PAC, conforme disposto no § 2.º, do artigo 2.º, da Lei Municipal nº 1539/2010.
- PROJETO DE LEI Nº 0047/2022 , do Poder Executivo, que altera a redação dos §1º e §2º do artigo 1º, caput do artigo 2º, e caput do artigo 7º, todos da Lei Municipal nº 2468/2021.
- PROJETO DE LEI Nº 0048/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 1.712,57 (mil setecentos e doze reais e cinquenta e sete centavos) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0049/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 389.575,72 (trezentos e oitenta e nove mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos) no orçamento vigente.
A pauta da Sessão para consulta das matérias na íntegra pode ser acessada em: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br/pautas
Assista à gravação da 9ª Sessão Ordinária e também acompanhe a tramitação dos projetos e o trabalho das Comissões em nosso Site Oficial: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br .
