6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Na noite desta segunda-feira dia 14 de março, ocorreu a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz de 2022. A Sessão presidida pelo vereador Oséias Oliveira teve a votação de cinco projetos de lei, de autoria do Poder Executivo.
Acompanhe a seguir as matérias tratadas:
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0028/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no orçamento vigente-abertura de crédito especial, através do Repasse Estadual do Recurso para incentivo para implementação de Novas Equipes Saúde da Família-ESF, 1ª parcela servirá para compra de equipamentos.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0030/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 2.713,31 (dois mil setecentos e treze reais e trinta e um centavos) no orçamento vigente-proposta de abertura de crédito especial para melhor aproveitamento e alocação das despesas do Recurso COVID Portaria 378.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0031/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 48.694,71 (quarenta e oito mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos) no orçamento vigente-proposta de suplementação, para melhor aproveitamento e alocação das despesas do Recurso de Proteção Social Básica.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0032/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 9.129,18 (nove mil cento e vinte e nove reais e dezoito centavos) no orçamento vigente-proposta de suplementação, para melhor aproveitamento e alocação das despesas do Recurso Programa IGD SUAS.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0033/2022, do Poder Executivo, que altera a ementa e a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2343/2020.
Foram encaminhadas ao Poder Executivo:
- PROJETO DE LEI SUGESTIVO Nº 0002/2022, do Vereador Juliano Borges Peres, que veda a nomeação para cargos em comissão no Poder Executivo de Nova Hartz de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha.
- INDICAÇÃO Nº 0028/2022, do Vereador Evandro Fonseca da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto à secretaria competente a colocação de suporte e lâmpada na Rua Travessa Canudos, 4581, na Área Rural (perto da Cantina Canudos).
- INDICAÇÃO Nº 0029/2022, do Vereador Evandro Fonseca da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, a colocação de placas indicativas com os devidos nomes das ruas: Garça Branca e 02 de janeiro-ambas no loteamento Vila Alves- Bairro Liberdade.
- INDICAÇÃO Nº 0030/2022, do Vereador Evandro Fonseca da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto à Secretaria competente, a reforma dos brinquedos da pracinha na Rua 20 de Setembro, no Bairro Campo Vicente.
- INDICAÇÃO Nº 0031/2022, do Vereador Vagner Adalberto Surkampf, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao órgão competente, a colocação de uma parada de ônibus na Rua Frei Irineu, em frente ou nas proximidades, ao número 476, no loteamento Ipê.
- INDICAÇÃO Nº 0032/2022, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie o conserto da boca de lobo, na Rua Humaitá esquina com a Rua Tapejara, no Bairro Imigrante.
- INDICAÇÃO Nº 0033/2022, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie o patrolamento e o ensaibramento da Rua Ipê, no Bairro das Rosas.
- INDICAÇÃO Nº 0034/2022, do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto à secretaria competente a criação de um projeto de emenda no Código de Postura do município, abrangendo o artigo 91 da Lei Municipal nº 325 de 23 de novembro 2013, no qual as farmácias e drogarias do município de Nova Hartz ficam obrigadas a garantir o funcionamento ininterrupto.
Foram encaminhadas às comissões permanentes da Câmara de Vereadores para análise da legalidade às seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0001/2022, do Vereador Juliano Borges Peres, que veda a nomeação para cargos em comissão no Poder Legislativo de Nova Hartz de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha.
- PROJETO DE LEI Nº 0034/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0035/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0036/2022, do Poder Executivo, que Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2528/2022.
A pauta da Sessão para consulta das matérias na íntegra pode ser acessada em: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br/pautas/sessao_ordinaria/2022/1/0/286
Assista à gravação da 6ª Sessão Ordinária e também acompanhe a tramitação dos projetos e o trabalho das Comissões em nosso Site Oficial: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br .
