5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Na noite desta segunda-feira dia 07 de março, ocorreu a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz do ano de 2022. A Sessão presidida pelo vereador Oséias Oliveira, teve como pauta às seguintes matérias
Foram encaminhadas ao Poder Executivo:
- PROJETO DE LEI SUGESTIVO Nº 0001/2022, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que cria a Campanha Permanente ”Me Respeita” em defesa do Direito da Mulher e adota medidas de orientação, conscientização, prevenção e vulnerabilidade e cria o selo ”Me Respeita”.
- INDICAÇÃO Nº 0020/2022, do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto à secretaria competente a manutenção da Rua Henrique Hoffmann com urgência, tapando os inúmeros buracos que esta via apresenta, principalmente no pedaço que tem início na loja “Irmãos Wirth”, no centro, até o super mercado Gabriel, no bairro Imigrante.
- INDICAÇÃO Nº 0021/2022, do Vereador Vagner Adalberto Surkampf, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto à secretária competente a colocação de quebra-molas, na Rua Euclides Câmara Bueno, Bairro Vila Nova.
- INDICAÇÃO Nº 0022/2022, do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto à Secretaria de Saúde, a ampliação dos horários de atendimento da Farmácia Municipal, na qual, possa disponibilizar também o atendimento ao meio-dia até as 18:30h, e aos sábados pela manhã, com o propósito de atender a população que não consegue buscar os seus medicamentos no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, devido ao seu trabalho e por morarem em bairros distantes da Farmácia Municipal.
- INDICAÇÃO Nº 0023/2022, do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto à Secretaria de Mobilidade Urbana a instalação de placas com a nomenclatura das ruas e das localidades abaixo citadas: Rua Val Paraíso esquina com a Rua Lineia Maria Gewehr, no entroncamento central de Campo Pinheiro;
Nas divisas municipais: Nova Hartz/Parobé, e nas demais divisas com o nosso município.
- INDICAÇÃO Nº 0024/2022, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie à substituição da tampa da boca de lobo, na Rua da Mangueira esquina com a Rua Henrique Hoffmann no Bairro imigrante.
- INDICAÇÃO Nº 0025/2022, do Vereador Evandro Fonseca da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que crie um Projeto de Lei com a finalidade de regulamentar os prontuários médicos, fazendo referência à grafia legível, bem como sejam disponibilizados computadores nos Postos e Unidades de Saúde do Município, para que os profissionais possam prescrever os respectivos prontuários e receitas médicas.
- INDICAÇÃO Nº 0026/2022, do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto à secretaria competente o patrolamento e colocação de saibro na Rua Amanda Hess, pois encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, causando transtornos e prejuízos aos moradores desta localidade.
- INDICAÇÃO Nº 0027/2022, do Vereador Jaque Enulce Scalcon, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto à secretaria competente a instalação de uma parada de ônibus junto a pracinha e academia de ginástica ao ar livre, na esquina da Rua Henrique Hoffmann com a Rua Amanda Hess, pois as crianças estão sem abrigo enquanto esperam o ônibus escolar, ficando expostos as intempéries.
Foram encaminhadas às comissões permanentes da Câmara de Vereadores para análise da legalidade às seguintes matérias:
- Processo de Contas 2019, do Tribunal de Contas do Estado, processo de contas de Governo do(s) Administrador(es) do Executivo Municipal de Nova Hartz referente ao exercício de 2019. Inexistência de falhas.
- PROJETO DE LEI Nº 0028/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no orçamento vigente-abertura de crédito especial, através do Repasse Estadual do Recurso para incentivo para implementação de Novas Equipes Saúde da Familia-ESF, 1ª parcela servirá para compra de equipamentos.
- PROJETO DE LEI Nº 0029/2022 (URGÊNCIA), do Poder Executivo, que institui o Serviço Público de Transporte Escolar no Município de Nova Hartz-se faz necessária a regulamentação do Transporte Escolar, considerando que o ano letivo já iniciou.
- PROJETO DE LEI Nº 0030/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 2.713,31 (dois mil setecentos e treze reais e trinta e um centavos) no orçamento vigente-proposta de abertura de crédito especial para melhor aproveitamento e alocação das despesas do Recurso COVID Portaria 378.
- PROJETO DE LEI Nº 0031/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 48.694,71 (quarenta e oito mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos) no orçamento vigente-proposta de suplementação, para melhor aproveitamento e alocação das despesas do Recurso de Proteção Social Básica.
- PROJETO DE LEI Nº 0032/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 9.129,18 (nove mil cento e vinte e nove reais e dezoito centavos) no orçamento vigente-proposta de suplementação, para melhor aproveitamento e alocação das despesas do Recurso Programa IGD SUAS.
- PROJETO DE LEI Nº 0033/2022, do Poder Executivo, que altera a ementa e a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2343/2020.
A pauta da Sessão para consulta das matérias na íntegra pode ser acessada em: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br/pautas/sessao_ordinaria .
Assista a gravação da 5ª Sessão Ordinária e também acompanhe a tramitação dos projetos e o trabalho das Comissões em nosso Site Oficial (https://www.camaranovahartz.rs.gov.br .
